ministério público. corrigido / Page: 5

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 4976 ao reclamante, não ficando demonstrada qualquer situação BRENDA LIMA DE SOUZA em face de CENTRO EDUCACIONAL vexatória que configurasse o dano moral. Recurso de Revista CAROLINE KIFFER LTDA-ME, para fim de reconhecer o vinculo não conhecido." empregatício da reclamante com o reclamado, no período (TST RR 1867720125150125. Órgão Julgador: 5ª Turma. Relatora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1128 643 oportunamente os autos ao Juízo de origem para as devidas comunicações, feitas as anotações necessárias neste Egrégio Tribunal. São Paulo, 01 de fevereiro de 2012 - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Advs: Eldes Marangoni Junior (OAB: 196445/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 DESPACHO Nº 0001134-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1521 Alega o peticionário, novamente, ser a Justiça Militar a competente para o julgamento da ação penal, aduzindo que por ser policial militar e o crime ter sido cometido contra civil, usando arma de fogo da corporação, estaria incurso no art. 9º, § 2º, “f”, do CPM. Ora, tal questão já foi amplamente discutida nos autos

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1137 Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas na fase pré-processual em caso de condenação ao pagamento de e de depósitos recursais no âmbito da Justiça do Trabalho. danos morais. Por maioria de votos, os ministros decidiram que devem ser Por outro lado, considerando que a taxa SELIC envolve a atuação aplicados à atualização dos cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 976 Nº 990.09.226862-7 - Apelação - Birigüi - Apelante: Alli Djabak e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: CELSO VITAL (OAB: 148518/SP) (Defensor Constituído) - Vinícius Schweter (OAB: 238345/SP) (Defensor Constituído) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1061 o sentenciado fazia jus e que foram subtraídos em razão do anterior reconhecimento de falta grave, não especificada no extrato consultado. Diante do potencial atendimento do pedido formulado no presente recurso, aguarde-se o oferecimento de contrarrazões. A seguir, à D. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 5 de maio de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 568 o regime adequado. De toda forma, essa espera - pouco menos de trinta dias (fls. 22) - ainda que encontra nos limites do razoável. Posto isso, indefiro a liminar. Venham informações e parecer da ilustrada Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 17 de fevereiro de 2012. - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Advs: Patrícia Galindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1180 681 DESPACHO Nº 0086727-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Florisvaldo Pinto de Jesus - fls. 15 Vistos (...) 2. indefiro o pedido formulado no primeiro paragrafo de fl. 11, por não vislumbrar motivo que justifique a excepcional intimação pessoal do impetrante e paciente. (ass. Rel. Des. Juvenal Duarte) - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 650 INCISO V, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 61, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Advogado: Jose Luiz Quagliato (OAB: 56036/SP) - Advogado: Cristina de Souza Rossi (OAB: 116878/SP) 993.06.094890-3 (00927841.3/8-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Homero Maion, Revisor: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1403 1437 Nº 0013236-45.2009.8.26.0344 (990.10.378895-8) - Apelação - Marília - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Pereira - Apelado: Ederson de Oliveira Lemos - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram provimento ao apelo ministerial, a fim de condenar EDERSON (ou JEFERSON) DE OLIVEIRA LEMOS a 02 a