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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1214 agosto, na 5ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, da Comarca de Campinas, em que será formulada nova proposta de suspensão condicional do processo à corrigente, defiro a liminar pleiteada, para suspender a referida audiência até julgamento de mérito desta correição parcial. 3. Comunique-se, com urgência, o deferimento da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 542 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0003022-55.2010.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Alexandre de Souza Faria - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 208 e do alegado pela De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1152 mídias da ação penal. É o relatório. O presente pedido liminar não comporta acolhimento. Por primeiro, é importante esclarecer que o pedido liminar, em sede de revisão criminal, por não possuir previsão legal expressa, é um tema bastante controverso na Jurisprudência. Não se presta, outrossim, a revisional para discu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 1124 Nº 0000697-16.2015.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Eduardo Ferraz da Rocha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0000697-16

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2652 494 que plenamente cabível a execução. Logo, nos termos do art. 535, § 3º, II, do CPC, DETERMINO SEJA expedida a correlata RPV. Após, DETERMINO SEJA INTIMADO O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, para que, no prazo de 02 (dois) meses, a contar da entrega da RPV, efetive o pagamento da obrigação, mediante depósito na agência do banco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1309 Nº 993.05.059410-6 (00869761.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jorge Alexsandro Gomes - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.05.066433-3 (00492463.3/8-0000-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1885 412620/SP) - Rogerio Delphino de Britto Catanese (OAB: 145865/SP) (Defensor Dativo) - Suelen Alves de Campos (OAB: 358986/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar DESPACHO Nº 2282672-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 930 576 RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 0046392-09.2004.8.26.0050 (990.09.004153-6) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Carlos G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1015 493 Nº 0192665-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BIANCA MARQUES DA FONSECA - Paciente: Fabio Henrique Martins - “Habeas Corpus” n.º 0192665-63.2011 Impetrante: Bianca Marques da Fonseca Paciente: Fábio Henrique Martins Segunda Câmara Criminal Vistos. 1 Indefiro a liminar. As alegações manifestadas nã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1314 Nº 0003387-82.2022.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Juliano Aparecido de Carvalho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: S