6 resultados encontrados para o termo: natan pereira alves / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 803 Admissão: 08/03/2013 Demissão: 19/05/2017 Advogado do Reclamante: JOSE GOMES CARNAIBA - OAB: SP150145 Após o total cumprimento do acordo e da comprovação dos recolhimentos previdenciários e do pagamento das custas processuais, arquive-se. Destinatário: Custas processuais arbitradas sobre o valor do acordo de OLIFREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA R$6.000,00, no
quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Supram Les