natanael batista alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2630 (conforme arts. 218 e 219 do CPP). Expeça-se folha de rosto.Providencie-se o necessário. - ADV: MARINA ELAINE PEREIRA (OAB 186083/SP), MARINA PEREIRA DA SILVA SERRA (OAB 335829/SP) Processo 0014372-35.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO ARQUIMEDES DE FREITAS - 1. Ante a co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2478 parcial provimento ao recurso de Gabriel Araújo Nogueira para, mantida a condenação por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, reduzir a pena imposta a 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e mais o pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa. V.U. - Advs: Defensoria Pública d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 606 Processo 0005437-89.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Marcos Roberto Alves Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Marcos Roberto Alves Lima (MT: 433004-9, RG: 45.416.010, RJI: 170267916-76, Penite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 606 Processo 0005437-89.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Justiça Pública - Marcos Roberto Alves Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Marcos Roberto Alves Lima (MT: 433004-9, RG: 45.416.010, RJI: 170267916-76, Penite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1359 dois ) dias da pena corporal, atento as 272 (duzentos e setenta e duas ) horas de frequência escolar, no período de 15/07/2020 a 07/12/2020 com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2536 3021 de Polícia de origem informando que fica liberada sua restituição ao legítimo proprietário, ressalvadas eventuais restrições administrativas, devendo a autoridade policial lavrar o respectivo Auto, observando-se as formalidades legais.7. Autorizo a destruição da cartela de LSD apreendida (fl. 17). Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 2729 GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP), JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB 174547/SP), GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB 174542/SP), HELIOS ALEJANDRO NOGUES MOYANO (OAB 102676/SP) Processo 1500589-02.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUIS OTAVIO M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 2284 temporária de estabelecimento até a regularização das suas atividades. V.U. - Advs: Igor Alexandre Garcia (OAB: 257666/SP) Wellington Carlos Salla (OAB: 216622/SP) - 6º Andar Nº 0013734-36.2015.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 317 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 18/11/2015 0007718-15.2015.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 132 Carlos Alberto Pinotti de Souza; 0010344-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0029171-27.2015.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL