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Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3301 mar?o do ano de 2021, ?s 9:00 horas, nesta cidade de Ananindeua, na sala de audi?ncia da 3? Vara Criminal, o MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Magno Gomes de Oliveira, comigo, servidor da 3? Vara Criminal. Apregoadas as partes, presentes a representante do Minist?rio P?blico Dra. Ana Carolina V. Gon?alves. Presente o acusado Silvio Barata de Oliveira, na sala de videoconfer?ncia da Col?nia Agr?cola. Presen

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2319 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 30/03/2021 ACUSADO:ARTUR DOS SANTOS SARAME VITIMA:N. S. I. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA 3? VARA CRIMINAL IPL n. 500/2011.000098-4 Processo n?: 0006001-45.2011.814.0006 SENTEN?A ???????????Trata-se de den?ncia que atribui a ARTUR DOS SANTOS SAR

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2320 necess?rias. 3.?????Ci?ncia ao Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica. SERVE C?PIA DO PRESENTE DESPACHO COMO EXPEDIENTE A TODAS AS COMUNICA??ES NECESS?RIAS (OF?CIOS, MANDADOS, REQUISI??ES, ETC.) Ananindeua, 15 de Mar?o de 2021. Carlos Magno Gomes de Oliveira Juiz da 3? Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00084326720168140006 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS MAGN

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2452 endere?o constante na den?ncia, caso j? tenha sido posto em liberdade, na ocasi?o do cumprimento do mandado. ?????????03. DEVE O SR. OFICIAL DE JUSTI?A INDAGAR O ACUSADO SE ESTE POSSUI ADVOGADO, DECLINANDO O NOME E OS DADOS DO CONTATO TELEF?NICO E N?MERO DA OAB OU SE REQUER A ASSIST?NCIA DA DEFENSORIA P?BLICA. Caso a resposta n?o seja apresentada no prazo legal, ou se o acusado n?o constituir Defensor

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 3533 seguida, ser encontrada sua oitava parte (1/8), ou seja, dividir o resultado obtido por 8 (oito), em vista de ser este o número de circunstâncias judiciais previstas no art. 59, do Código Penal. Com esse raciocínio, chegamos ao patamar exato de valoração de cada uma das circunstâncias judiciais (com absoluta proporcionalidade) [...] apenas as circunstâncias [...] desfavoráveis ao agente [

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 3302 CARLOS MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 AUTOR:REGINA PEREIRA TEODORO VITIMA:R. S. C. . SENTEN?A ?????????????????Trata-se de den?ncia que atribui a REGINA PEREIRA TEODORO, nos autos qualificado, a pr?tica do crime previsto no art. 21 da Lei 3688/41. ?????????????????O fato teria ocorrido em 20.01.2011 e a den?ncia foi recebida em 30.08.2012. ???????????

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2792 para apurar pr¿ítica de delito previsto no art. 132 do C¿¿digo Penal (desacato), em que figura como denunciado Mauro Gon¿ºalves.¿á Denota-se que o fato delituoso ocorrera no dia 19/07/2015 (fls.05). Instado a se manifestar, o representante do Minist¿Òrio P¿¿blico ¿ás fls. 79/80 requereu a extin¿º¿úo da punibilidade do crime praticado em decorr¿¬ncia da prescri¿º¿úo, com fulcro no

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3353 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo Circunstanciado em: 31/03/2021---AUTOR DO FATO:FREDSON ANDSON TEIXEIRA MOTA VITIMA:F. C. A. F. . PROCESSO: 0003947-63.2017.8.14.0014 AUTOR DO FATO: FREDSONANDSON TEIXEIRA MOTA TIPIFICA??O PENAL: ARTS. 129 E 147, AMBOS DO C?DIGO PENAL SENTEN?A ? Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorr?ncia lavrado em face de FREDSON ANDSON TEI

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1986 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 30/03/2021 A 30/03/2021 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003469820128140701 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO PAULO SANTANA NOVA DA COSTA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 30/03/2021 DENUNCIADO:MARCIO RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 1111

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2711 consistente na extin??o da pretens?o punitiva estatal pela ocorr?ncia da prescri??o punitiva. O crime imputado ao Denunciado ? o de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto artigo 14 da Lei n? 10.826/03. A pena m?xima privativa de liberdade, cominada em abstrato ? de 04 (quatro) anos de reclus?o, de modo que o prazo prescricional ? de 08 (oito) anos, conforme art. 109, IV, do CPB. Con