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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4972 326 ADV: JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO (OAB 8107/MS) ADV: JEAN SAMIR NAMMOURA (OAB 14955/MS) ADV: CAROLINE DA CUNHA CABRAL COSTA (OAB 21817/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito. JUÍZO DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4796 228 Impetrado: Secretário(a) Adjunto de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Desse modo, indefiro o pedido de justiça gratuita e, com fulcro no artigo 932, parágrafo único c/c 1.017, §1º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da impetrante para que, em 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3588 394 cento) e penhora de bens, além da possibilidade de protesto da dívida (art. 517, do CPC/2015). O intimado fica ciente de que, transcorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos seus embargos, no forma do que dispõem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3597 356 Processo 0004027-14.2013.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa Exeqte: LOURENÇO FÁTIMA DE QUEIROZ ADV: KEYLA LISBOA SORELLI (OAB 9473/MS) Intimação do Advogado da parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça. Processo 0004027-14.2013.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4611 272 ADV: WILSON TAVARES DE LIMA (OAB 8290/MS) Intimação da parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 149-165, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo 0805346-49.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Hilário Alves Júnior - Reqdo: Departamento Estad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 214 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ HENRIQUE KASTER FRANCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE INACIO DE ALENCAR SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3899/2020 Processo 0820510-95.2017.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4532 239 ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, acerca da sentença prolatada em p. 157-176. Dispositivo: Ante o exposto, ACOLHO a PREJUDICIAL DE MÉRITO para RECONHCER A PRESCRIÇÃO dos valores anteriores a 05.08.2014, e no mérito, com fulcro nos artigo 487, inciso I c/c artigo 490 do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 5 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2021 Processo 0006804-10.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Férias Exeqte: JAIR BATISTA PARREIRA e outros - TerIntCer: Niutom Ribeiro Chaves Junior ADV: STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA (OAB 17877/MS)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 358 Despacho de fl. 404: “Diante da certidão de fls. 403, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 01 (um) ano, intimando-se a parte interessada para dar andamento ao feito após o decurso desse prazo. Nada sendo requerido, ao arquivo definitivo, deixando consignado, desde já, que fluirá o prazo da prescrição int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3804 274 Processo 0001995-31.2016.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Reqte: Janaina da Silva Cassemiro - Reqdo: Brookfield Incorporações S/A ADV: FELIPE GAZOLA VIERIA MARQUES (OAB 17213A/MS) ADV: SONIA APARECIDA PRADO LIMA (OAB 18770/MS) Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.09