nor. pedido de vistas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.19 Liceu Antônio Stefanello Rubin/Fazenda São Miguel Lugar Cruz Alta - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/ Nº 447356/2016 - AI/Nº 55623/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.20 Paulo Plínio Scherer/Fazenda C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002.705415.0066, localizada em Comunheiras – Zona Rural – Córrego Fundo-MG: 1-Documentos fiscais de entradas e saídas; 2-DAE’s ref. pagamentos realizados no período; 3-Livros Fiscais de entradas, Saídas e Apuração do ICMS e de Registro de Inventário. LEANDRO GERALDO RIBEIRO (titular) CPF Nº 064.402.996-04 Rua Maria Conceição de Castro Barbosa, 516 – Bairro Santa Tereza – Formiga - MG Divinópolis, 08/02/2019. Eduardo da Silva Mend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 440672/2016 - AI/ Nº 028212/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues de Almeida representante da FAEMG. 5.48 Paulo Plínio Scherer / Fazenda Catingueiro Verde Prado e Paraná - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Unaí/MG - PA/Nº 440686/2016 - AI/Nº 028213/2016 - Apresentação: Supram NOR. PEDIDO DE VISTAS pelo Conselheiro Ricardo Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - definir o distanciamento mínimo entre os poços; IV - revogar ou suspender a outorga do direito de uso de recursos hídricos; V - controlar as fontes de poluição existentes, mediante programa específico de ações; VI - estabelecer programas específicos de monitoramento e consequentes ações corretivas; VII - proibir ou restringir a implantação de novas atividades potencialmente poluidoras; e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, na repartição fazendária em referên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 23 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Varginha Mineração e Loteamentos Ltda., Lavra a céu aberto Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Poços de Caldas e Andradas/MG, Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 023/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 8 de fevereiro de 2020, bem como no Parecer 241/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo *ATO N.º 300/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Unidade de Ituiutaba, o (a) servidor (a) ROMEU TOFFANO JÚNIOR, Masp nº0872934-5, disciplina de Laboratório de Circuitos L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Centro de Detenção Provisória de Brasília II, em Brasília - DF, por ordem judicial datada de 26/05/2021: Jose Ribamar Correa Neto - N/C Santa Rita Do Sapucaí/MG Na Penitenciária de Carmo do Paranaíba I, em Carmo do Paranaíba MG, por ordem judicial datada de 06/05/2021: Wellington Souza Ribeiro - 54432 Carmo MG Do Paranaíba/ Na Penitenciária de Ipaba I - Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba MG, por orde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Diário do Executivo de cerrado em formação florestal - Unaí/MG - PA/Nº CAP 496728/2018 - AI/Nº 72665/2017 - Apresentação: Supram NOR. INDEFERIDO NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 5.4 Renato Muller/Fazenda Agromil - Utilizar trator de esteira em floresta ou demais formas de vegetação sem registro - Paracatu/MG - PA/Nº CAP 476092/2017 - AI/ Nº 72744/2017 - Apresentação: Supram NOR. DEFERIDO PARCIALMENTE NOS TERMOS DO PARECER ÚNICO. 5.5 Renato Mull