nota técnica scrlp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria N° 042, de 8 de outubro de 2014 Dispõe sobre o fluxo de faturamento e auditoria na produção das unidades dos serviços próprios do Ipsemg. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que foram conferidas pelo art. 17 do Decreto n°46.417, de 30 de dezembro de 2013, Resolve: Art. 1º A produção ambulatorial das unidades dos servi�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sindicâncias Administrativas Disciplinares 043/2015, 051/2015, 054/2015, 024/2016 e 030/2017. Comissão Sindicante: Presidente: Washington Souza Santos Membro: Marcos Rodrigues de Oliveira Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018. Carlos Henrique de Almeida Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAI Nº 037/2018 Sindicância Administrativa Investigatória Fato: apurar no âmbito d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491002555/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e APAE DE SANTA MARIA DE ITABIRA. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, de costura industrial e estamparia e eletro eletrônico.. Valor do Repasse: R$25.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Volmar Soares Da Silva GKT-3060 0001313960 692-00 Wagner Luiz Azevedo OQV-7443 AA05853227 734-00 Waldeci Mariano Dos Santos HEG-0377 0001275431 692-00 Waldemar Teixeira Barbosa ETV-1350 0001311239 692-00 Wallisom Miranda Costa HCK-2656 AA04617298 734-00 Wallison Vitor Almeida LCH-1816 0001313085 692-00 Walter Da Cruz Rodrigues GLF-9974 0001274604 692-00 Walton Vieira Da Silva GRB-5966 AA05723096 520-70 Wand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0010/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Rio Novo. Objeto: Reforma e ampliação do Arquivo Público Municipal, localizado à Rua Franklin Procópio, s/nº, Bairro Centro. Valor: R$100.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.1 22.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.1. Assinatura: 05/05/2014. Vigência: 730 dias. 2 cm -05 552853 - 1 Extrato do Termo de Convênio nº 0011/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 0314/2014 de 31/03/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Fortuna de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo são Interna de Gestão de Informações, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A Comissão de que trata esta Resolução será composta pelos seguintes membros, que terão mandato de dois anos, facultada a prorrogação por iguais e sucessivos períodos: I - o Chefe de Gabinete, que a presidirá; II - o Ouvidor Ambiental; III - o Ouvidor Educacional; IV - o Ouvidor de Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas