TJMG 01/04/2014 / Doc. / 52 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Convênio 0314/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Fortuna de Minas, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio 0332/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Guiricema, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
Extrato do Convênio 0344/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Presidente Kubitschek,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538725 - 1
2 cm -31 538827 - 1
2 cm -31 538905 - 1
Extrato do Convênio 0323/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Divisópolis, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
Extrato do Convênio 0343/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Santo Antônio do Itambé,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538790 - 1
2 cm -31 538902 - 1
Extrato do Convênio 0315/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Reduto, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 85.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
Extrato do Convênio 0334/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Gonçalo do Rio Preto,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538730 - 1
2 cm -31 538833 - 1
Extrato do Convênio 0320/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Juruaia, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 398.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
Extrato do Convênio 0347/2014 de 28/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Departamento de Obras Públicas do
Estado de Minas Gerais - DEOP, com interveniência do Estado de
Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas – SETOP, destinado a execução dos trabalhos de desapropriação e construção do Terminal Bernardo Monteiro em Belo Horizonte/MG. VALOR DO REPASSE: R$ 12.608.834,98, sendo R$
3.065.000,00 destinados à desapropriação e R$ 9.543.834,98 destinados à construção do Terminal Bernardo Monteiro. Vigência: 10 meses
da data da assinatura. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538784 - 1
Extrato do Convênio 0316/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Setubinha, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 500.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538732 - 1
Extrato do Convênio 0318/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Pingo D’Agua, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 350.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538783 - 1
Extrato do Convênio 0325/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João Nepomuceno,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538794 - 1
Extrato do Convênio 0329/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Jacuí, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -31 538820 - 1
Extrato do Convênio 0317/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São João Evangelista,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 599.940,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538780 - 1
Extrato do Convênio 0331/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Espírito Santo do Dourado,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 346.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538823 - 1
Extrato do Convênio 0326/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itaobim, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 490.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -31 538796 - 1
Extrato do Convênio 0327/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mata Verde, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538801 - 1
3 cm -31 538914 - 1
Extrato do Convênio 0346/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Mutum, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -31 538910 - 1
Extrato do Convênio 0335/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Centralina, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 300.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538860 - 1
Extrato do Convênio 0336/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Monte Santo de Minas,
com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas.
VALOR DO REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de
publicação. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538868 - 1
Extrato do Convênio 0345/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de São Geraldo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538907 - 1
Extrato do Convênio 0339/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Itambacuri, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 700.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538895 - 1
Extrato do Convênio 0337/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Araçaí, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 182.727,77. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -31 538876 - 1
Extrato do Convênio 0340/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de União de Minas, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 320.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
2 cm -31 538897 - 1
Extrato do Convênio 0338/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Luz, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 600.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
2 cm -31 538891 - 1
Extrato do Convênio 0328/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Sobrália, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de
Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
Extrato do Convênio 0341/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Capina Verde, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 150.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
Secretaria de Defesa Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1657.05.14
PARTES: EMG/SEDS E ELDORADO REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma administrada, em benefício dos servidores e sentenciados do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem/MG.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a retificação do
Anexo I do Quarto Termo Aditivo n° 339039.03.1657.04.13, a fim de
substituir as Planilhas constantes deste, para fazer constar as Planilhas
em anexo. VALOR: O valor global atual do contrato, em razão deste
termo aditivo passa a ser de R$ 10.028.034,60 (dez milhões, vinte e oito
mil, trinta e quatro reais e sessenta centavos), conforme ANEXO I deste
instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da execução deste Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária nº 1451 06 421 020 4379 0001 339039 03 10.1. 1. SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira e Emílio David Celini.Assinatura
em 31/03/2014.
4 cm -31 538416 - 1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2014. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para os
Presídios de Diamantina/MG, Curvelo/MG e Mariana/MG. Abertura
dia 15/04/2014, às 09h30min, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa
Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 31 de
março de 2014.
3 cm -31 538438 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE MURIAÉ. ESPÉCIE: 6º
Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº
015/2008. OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação do
prazo, substituição da planilha orçamentária e utilização de saldo em
conta, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON. VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar a partir de 1º de abril de
2014, findando-se em 31 de março de 2015. VALOR: O valor previsto
para o instrumento é R$ 72.000,00, referente a utilização de saldo em
conta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.
334041.01.1.10.1 DATA: 31.03.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva
Nicácio e Aloysio Navarro de Aquino.
PARTES: EMG/SEDS e o DE PEITO ABERTO INCENTIVO AO
ESPORTE. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2013.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo
de vigência e execução por mais 12 meses, adequação do plano de trabalho, substituição da planilha, utilização de R$ 65.000,00 de saldo
residual existente em conta, bem como aporte financeiro por parte do
Estado de MG no importe de R$270.073,46, perfazendo um total de
R$335.073,46, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON.
VIGÊNCIA: O prazo deste aditivo começa a contar a partir de 1º de
abril 2014, findando-se em 31 de março de 2015. VALOR: O valor
previsto para o instrumento é R$ 335.073,46. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.020.4321.0001.335043.01.1.10.1. DATA:
31.03.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e Wenceslau Teixeira Madeira junior.
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE ARAXÁ. ESPÉCIE: 4º
Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2009. OBJETO: Constitui objeto
deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência, readequação
da planilha orçamentaria e utilização do saldo em conta, nos termos
do Anexo I – Plano de Trabalho SIGCON. VIGÊNCIA: O prazo deste
aditivo começa a contar a partir de 1º de abril 2014, findando-se em
31 de março de 2015. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$ 60.000,00, referente a utilização de saldo em conta. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041.01.1.10.1.
DATA: 31.03.2014. SIGNATÁRIOS: Camila Silva Nicácio e jeová
Moreira da Costa.
9 cm -31 538789 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 041/2014 Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais VI. Abertura da sessão dia 11/04/2014 às
10h30min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078 Belo Horizonte, 27 de
março de 2014. SG/DC/NCMAJ
2 cm -27 537065 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP 0051/2014
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 25/04/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 31 de Março de 2014.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 53
2 cm -31 538387 - 1
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Bens Imóveis nº
2320.2002.4.12419 Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. Município de Dores do Indaiá. Prazo 20
(anos) anos, ulterior a 21/12/2017. ASSINATURA: 25/03/2014.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Bens Imóveis nº
2320.2007.4.11873 Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. Município de Dores do Indaiá. Prazo 20
(anos) anos, ulterior a 26/09/2018. ASSINATURA: 25/03/2014.
2 cm -31 538410 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Planejamento nº. 345/2013
Objeto: Insumos para Ações Judiciais – Curativos e outros
Abertura da sessão dia 14/04/2014 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0063
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
SG/DC/NCMAJ 54
2 cm -31 538487 - 1
2 cm -31 538804 - 1
2 cm -31 538899 - 1
Extrato do Convênio 0333/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Sardoá, com interveniência
do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo,
destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE:
R$ 400.000,00. Vigência: 730 dias da data de publicação. Foro: Belo
Horizonte.
Extrato do Convênio 0342/2014 de 31/03/2014 para a transferência
voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Ponte Nova, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado
de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO
REPASSE: R$ 825.800,00. Vigência: 730 dias da data de publicação.
Foro: Belo Horizonte.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37 /2013
Objeto: MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES
A SES/MG comunica a suspensão sine die do pregão acima referenciado para reanalise dos termos do edital.
Diretoria de Compras – NCE
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Diretoria de Compras – NCE
2 cm -31 538830 - 1
2 cm -31 538901 - 1
2 cm -31 538640 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº. 02/2014.
Objeto: Medicamentos de Alto Custo I - 2014.
A SES/MG torna público aos interessados o NÃO RECONHECIMENTO da
impugnação apresentada pela empresa E.M.S S/A. com fulcro no
PARECER/AJ Nº. 0385/2014.Tornando público ainda a
REABERTUA
do Pregão no dia 17/04/2014 às 09h30min.
Favor retirar o novo edital com nova data.
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
(Gerência de Compras – NCMEE)
3 cm -31 538582 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Termo Aditivo do Contrato nº 39951/2013 e 39952/2013
de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e o
CONSÓRCIO SEPLAG (IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
S.A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA) Objeto: Alteração dos preços estabelecidos na cláusula segunda do instrumento primitivo, com
a finalidade de serem revistos os valores da gasolina, álcool e óleo diesel nos termos dispostos pela Nota Técnica SCRLP/DCAL n°. 06/2014
(SEPLAG-MG) e PARECER JURÍDICO N°. 01/2014 (PM-MG).
Dotação Orçamentária:
4291.10.122.194.2073.0001-339030-10.1;
4291.10.304.238.4389.0001-339030-10.3;
4291.10.304.238.4389.0001-339030-37.1;
4291.10.305.238.4387.0001-339030-10.3;
4291.10.305.238.4387.0001-339030-37.1;
4291.10.305.238.4331.0001-339030-10.1;
4291.10.302.044.1174.0001-339030-10.1;
4291.10.302.044.4208.0001-339030-10.1.
Valor Total Atualizado: R$ 21.481.025,86. Assinatura: 31/03/2014.
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Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1321151008-(2014)
Aquisição de condicionador de ar tipo Split e cortina de ar.
Data de abertura: 11/abril/2014 Horário: 10:00 horas
Local: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 31 de março de 2014.
Diretoria de Compras/NCM
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº. 108/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Córrego Fundo. Objeto: investimento, visando
à aquisição de veículo van destinado á paciente em tratamento fora de
domicílio. Valor R$ 93.990,00(noventa e três mil, novecentos e noventa
reais) sendo R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária: 1012210032600449052, referente à contrapartida do
município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Jose da Silva Leão (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 109/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ibituruna. Objeto: investimento, visando à aquisição de veículo tipo van destinado à assistência à saúde. Valor R$
106.100,00 (cento e seis mil e cem reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 6.100,00 (seis mil e cem
reais) sob a dotação orçamentária: 02.06.01.10.122.0035.1053.4.4.90.
52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014.
Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Herberth Teixeira de Resende (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 110/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Igaratinga. Objeto: investimento, visando à
aquisição de um veículo tipo van, para atendimento a tratamento fora
do domicilio. Valor R$ 92.100,00 (noventa e dois mil e cem reais)
sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais) sob a dotação orçamentária
02.07.0110.302.1003.1074-4.90.52-00 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Fábio Alves Cosa Fonseca
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 111/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Carmo do Cajuru. Objeto: investimento, visando à
aquisição de (02) dois veículos ambulância para atendimentos as comunidades rurais de estivas e angicos. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e José
Clarete Pimenta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 112/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Olímpio Noronha. Objeto: investimento, visando
à aquisição de veículo ambulância simples remoção para o transporte
de pacientes. Valor R$ 103.330,00 (cento e três mil, trezentos e trinta
reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais) sob a dotação orçamentária 02.04.01-10.301.9013.1.034-4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Carlos Alberto de Castro
Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 113/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ouro Branco. Objeto: investimento, visando à
aquisição de veículo van para transporte de pacientes em tratamento
fora de domicilio. Valor R$ 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais) sendo R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais)
sob a dotação orçamentária: 08.01.10.122.0001.2.039.4.4.52.00.00.00.
01.02 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014.
Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Maria Aparecida Junqueira Campos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 114/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Coronel Murta. Objeto: investimento, visando
à aquisição de (02) dois veículos destinados a saúde. Valor R$
105.000,00 (cento e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Francisco Eletâncio Freire Murta (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 115/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chapada do Norte. Objeto: investimento,
visando à aquisição de veículo tipo van destinado á assistência á
saúde. Valor R$ 112.201,00 (cento e doze mil, duzentos e um reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 12.201,00 (doze mil, duzentos e um reais) sob a dotação orçamentária: 02.11.02.10.301.1002.1048 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60