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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Termos de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso II da Lei nº 18.185/2009: NOME ELIAS FERREIRA DE SOUZA CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA LEANDRO SIQUEIRA DE OLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJETO: Altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: ASEL CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento DM-07 ao Contrato PRC-22.034/17. Objetos: I – Inclusão do serviço relacionado na Planilha de Preços do Processo nº 2300 01 011 6240/2020-88. II – A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo GNS-2930 A028657870 501-00 Vanderley Antonio Dos Santos GNS-2930 A028657844 664-50 Vanderley Campos KXX-8209 L030405039 745-50 Vanderley Ferreira Da S Leite HAW-8838 A028551569 676-92 Vanderli Alves De Barros GQX-6481 A028634230 664-50 Vanderlucio Aparecido Gomes HKD-4303 A028404746 532-00 Vanderly Begali Milani Passos DPH-0135 A028605202 501-00 Vanderson De Jesus Furtado OMG-4781 L030406987 746-30 Vanderson Luciano De Souza HCW-4034

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS Súmula da 0556ª Sessão Ordinária realizada em 12/06/2018 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente OPC6229 7759653 Marlene Ferreira Jesus FFG3850 8312830 Soraia Cristina G. Caetano OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER-MG. Requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 39/2017 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no art. 9º, XXXVIII, da Lei Complementar Estadual nº 65/2003, AUTORIZA o afastamento dos Defensores Públicos FLÁVIO AURÉLIO WANDECK FILHO, Madep 672; CAMILA SOUZA DOS REIS GOMES, 863; BRUNO CESAR CANOLA, Madep 770, sem ônus para a Administração, para participar de força-tarefa do projeto “Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13969 - Objeto: Gases - Prazo: 17/04/2023. Valor: R$ 216.073,13. Data assinatura: 07/05/2020 - Homologada em 07/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -11 1353479 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 SL/MS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS EXTRATO DE CONTRATO Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Pregão Eletrônico - SL/MS-G13969 - Objeto: Gases - Prazo: 17/04/2023. Valor: R$ 216.073,13. Data assinatura: 07/05/2020 - Homologada em 07/05/2020. Edital e demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br 2 cm -11 1353479 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato n.º9034248/2015- (Processo de compra: 1501558 000051/2015). Partes: SEPLAG e IMOBILIÁRIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Dr. Adelmar da Silva Neiva, n.º 147, Centro, Paracatu/MG, para instalação da Unidade de Atendimento Integrado - UAI. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação. Valor: R$ 98.369,20. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 013 1280 0001 339039, fonte: 10. Assinam: Helvécio Miranda Maga