TJMG 13/05/2016 / Doc. / 56 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Termos de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e os
prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato,
bem como no art. 13, inciso II da Lei nº 18.185/2009:
NOME
ELIAS FERREIRA DE SOUZA
CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO
KELLY GRAZIELA SILVA DE OLIVEIRA
LEANDRO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
NOME
IRINEU ROSA DE OLIVEIRA
GERSON DE SOUZA ADAO
NOME
ALEXANDRE TEIXEIRA LIMA
MURILO DE ANDRADE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
CPF
FUNÇÃO
12418851
872.297.736-87 AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
12005153
947.993.426-49 AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
11997129
013.996.946-26 AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
12024279
038.271.406-76 AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
DATA FIM
23/07/2014
16/07/2014
24/07/2014
01/09/2014
SAMUEL MARCELINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
CPF
FUNÇÃO
12972329
051.059.876-59 AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
11362654
063.226.856-51 AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
DATA FIM
21/01/2015
21/01/2015
ANTONIO DE PADOVA MARCHI JUNIOR
Subsecretário de Administração Prisional
MASP
CPF
FUNÇÃO
11195534
844.141.206-59 AGENTE DE SEGURANÇA ENITENCIARIO
DATA FIM
12/03/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO E
APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO - CIAAP.
ESPÉCIE: 14º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2004.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação
da vigência e execução; a ampliação para 35 atendimentos; readequar a planilha orçamentária e o cronograma de desembolso;
aporte e utilização de saldo em conta. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste aditivo começa a contar de 01/05/2016, findando-se em 23/01/2017. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$2.494.752,99 assim discriminados: R$2.090.348,39
referente aporte; R$404.404,60 referente saldo em conta. DATA:
28.04.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e
Jaime Marins Nunes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e MUNICIPIO DE SETE LAGOAS.
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2012. OBJETO:
Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação da vigência por mais 12 meses; readequação da planilha orçamentária e
do cronograma de desembolso, autorização para utilização de
rendimentos e de saldo existente em conta e o aporte de novos
recursos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 01/05/2016, findando-se em 30/04/2017. VALOR: O valor
previsto para o instrumento é R$120.000,00 assim discriminados: R$76.642,97 referente aporte; R$8.515,89 referente a contra partida do município; R$ 30.304,30 referente saldo em conta;
R$4.536,84 relativos a rendimentos. DATA: 28.04.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Marcio Reinaldo Dias
Moreira.
10 cm -12 831918 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2161.05.16
PARTES: EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de
prestação de serviços de fornecimento de alimentação na forma
administrada, em benefício dos servidores e sentenciadas do Complexo Penitenciário Estevão Pinto. OBJETO: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo: a) A prorrogação da vigência do contrato
por 03 (três) meses, a contar de 02/05/2016 e; b) O reajuste do
valor do contrato em aproximadamente 10,67% (dez vírgula sessenta e sete por cento) – IPCA/IBGE – ref. Dezembro/15, também a contar de 02/05/2016. VALOR: o valor global deste contrato, em razão deste termo aditivo, passa a ser de R$ 658.029,21
(seiscentos e cinquenta e oito mil, vinte e nove reais e vinte e
um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.42
1.208.4601.0001.339039.03.0.1.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de
Melo Teixeira e Fernanda Marques Gomes Lima. Assinatura em:
29/04/2016.
4 cm -12 831955 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO- RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 86/2016. Objeto: Abertura de
processo licitatório para contratação de empresa para prestação
de serviço de transporte de carga via rodovia. Torna-se necessária
a alteração da ordem dos itens do processo no Portal de Compras MG, uma vez que houve equívoco na ordem dos mesmos ao
serem cadastrados no sistema, de acordo com documento às fls.
74. Nova abertura será dia 30/05/2016 às 09:30hs, no sitewww.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
3 cm -12 832211 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.1756.08.16
PARTES: EMG/SEDS E CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS LTDA. ESPECIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação na forma transportada para o Presídio
de Baependi/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR, do
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato, a contar de 01/10/2015, haja
vista a mudança de regime tributário da contratada, a qual passou
de Optante pelo Simples Nacional par Não Optante pelo Simples
Nacional, bem como da planilha referente aos valores unitários
constantes em seu Anexo I; b) A inclusão da dotação orçamentária de n° 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. VALOR:
Em razão do 8° termo aditivo, o valor global do contrato, para os
duzentos e trinta e um dias restantes de vigência passará a ser de
R$ 310.814,55 (trezentos e dez mil, oitocentos e quatorze reais
e cinquenta e cinco centavos), conforme Anexo I deste Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001
.339039.03.0.10.1. e 1451.06.421.020.4379.0001.339039.10.1.1.
SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Liliane Aparecida
da Silva Santos Agrelos. Assinatura em: 10/05/2016.
5 cm -12 832302 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 077/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas
privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Jacinto. Todas
as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas
pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h
às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/
GRS) de Pedra Azul, no endereço Avenida Dr. Antero de Lucena
Ruas, 260 - Centro ou pelo telefone (33) 3751-4300. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento por Elenco
Coleta de Material
Diagnóstico em Laboratório Clínico
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico por Ultrassonografia
Métodos
Diagnósticos
em
Especialidades
Consultas/
Atendimentos/
Acompanhamentos
Tratamentos
Clínicos/
Outras
Especialidades
Tratamentos Odontológicos
Pequena Cirurgia e Cirurgia de pele,
Cutâneo e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho Circulatório
Cirurgia do Aparelho Digestivo
Cirurgia do Sistema Osteomuscular
Cirurgia Oro-Facial
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Meta Física Valor estimado
(Mensal)
(Mensal)
6
R$ 154,93
2.330
R$ 8.436,46
593
R$ 4.616,02
86
R$ 2.308,08
21
R$ 246,76
945
R$ 9.467,90
22
R$ 763,70
1
R$ 9,88
18
R$ 327,96
1
1
1
2
3
39
45
25
10
R$ 14,02
R$ 22,40
R$ 2,32
R$ 65,62
R$ 50,92
R$ 20.493,76
R$ 20.662,20
R$ 11.972,62
R$ 7.405,57
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios
gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado.
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Pedra Azul. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
11 cm -12 832320 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 078/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas
privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de Pompéu. Todas as informações referentes a este instrumento poderão
ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 8h
às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de
Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço Av. Dr. Renato
Azeredo, nº 834, Bairro: Centro, CEP: 35700-545 ou pelo telefone (31) 2107-3400. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar,
de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
por Elenco
Diagnóstico por Radiologia
Diagnóstico e Procedimentos
Especiais em Hemoterapia
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Tratamentos Clínicos
(Outras Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia
de Pele, Cutaneo e Mucosa
Cirurgia das Vias
Aéreas Superiores
Cirurgia do Sistema
Osteomuscular
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
11 cm -12 832312 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
16 cm -12 832396 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o DE PEITO ABERTO INCENTIVO
AO ESPORTE DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009. OBJETO: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a prorrogação da vigência e execução; a exclusão
do atendimento aos adolescentes da semiliberdade; a substituição da Planilha Orçamentária, aporte de novos recursos e a autorização para utilização de rendimentos e de saldo existente em
conta, nos termos do Anexo I – Plano de Trabalho – SIGCON.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa a contar
de 01/05/2016, findando-se em 23/01/2017. VALOR: O valor previsto para o instrumento é R$1.178.856,95 assim discriminados:
R$49.107,61 referente à rendimentos; R$240.892,39 referente
saldo em conta; R$888.856,95 referente à novo aporte. DATA:
28.04.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e
Wenceslau Teixeira Madeira Junior.
Minas Gerais - Caderno 1
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios
gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado.
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
Meta Física
(Mensal)
Valor estimado
(Mensal)
473
R$ 3.674,63
1
R$ 1,42
1.704
R$ 13.246,21
15
R$ 544,73
20
R$ 385,42
1
R$ 3,29
3
30
52
42
14
R$ 146,69
R$ 11.154,94
R$ 17.793,97
R$ 18.297,12
R$ 3.572,47
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 079/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual
de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com
o disposto no Edital de Chamamento Público, no município de
Caetanópolis. Todas as informações referentes a este instrumento
poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário
de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Sete Lagoas, no endereço Av. Dr.
Renato Azeredo, nº 834, Bairro: Centro, CEP: 35700-545 ou pelo
telefone (31) 2107-3400. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação, de forma complementar,
de serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com
o quadro abaixo:
Grupo de Procedimento
por Elenco
Coleta de Material
Diagnóstico em
Laboratório Clínico
Meta Física
(Mensal)
3
Diagnóstico por Radiologia
Consultas/Atendimentos/
Acompanhamentos
Tratamentos Clínicos
(Outras Especialidades)
Pequena Cirurgia e Cirurgia
de Pele, Cutaneo e Mucosa
Cirurgia das Vias
Aéreas Superiores
Cirurgia do Aparelho
Circulatório
Cirurgia do Sistema
Osteomuscular
Cirurgia do Aparelho
Geriturinário
Cirúrgico
Clínico
Obstétrico
Pediátrico
Valor estimado
(Mensal)
R$ 6,84
140
R$ 471,95
634
R$ 4.855,98
1.001
R$ 10.343,58
1
R$ 10,41
10
R$ 196,44
1
R$ 12,16
1
R$ 12,44
1
R$ 6,48
1
12
68
10
13
R$ 38,32
R$ 6.907,11
R$ 28.422,18
R$ 5.569,96
R$ 7.644,69
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data
da publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser
prorrogado uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e financeira, o interesse público e os princípios
gerais da Administração Pública, em ato devidamente motivado.
O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Sete Lagoas. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2016.
12 cm -12 832310 - 1
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito
Oriundo de dano ao erário apurado no Convênio 200/2005, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Alto Médio São Francisco. O valor do débito apurado
e corrigido é de R$78.438,36 (setenta e oito mil quatrocentos e
trinta e oito reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 04/05/2016.
Signatários: Rosyane Alves Oliva (Diretora da Gerência Regional
de Saúde de Januária) e Natalino Pereira Rodrigues (Presidente
do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Médio São Francisco CISAMSF).
3 cm -12 832360 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-1241/2015 – Dispensa : 80/2015
Objeto: Levetiracetam 500mg – Quantidade: 1200 comprimidos
Ação: 006053349-76+2015.8.13.0024 – Giovanna Gonzaga de
Barros
Ação: 0054662-44-2015.8.13.0035 – Vitor Melo Jardim
Contratante: SES/MG Contratada: Uno Healthcare
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: US$ 740,00 (Setecentos e quarenta dólares)
D.O. 4291.10.303.175.4537.0001.339030
Data de assinatura 06/05/2016
(UCM/NAJS/SES)
SES/UCM/NAJS - 62
3 cm -12 832155 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES/MG Nº 027/2015
HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 027/2015, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
21 de novembro de 2015 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado
do Processo de Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para
consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no
art.109, I , “a” da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da
publicação deste resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Laboratório Nívea da Fonseca Ferreira 02.732.397/0001-37
Ltda - ME
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
1
2
3
NOME DA ENTIDADE
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
CNPJ
Varginha, 11 de abril de 2016.
Tarcísio Luiz de Abreu
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
8 cm -11 831868 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará,
através do site www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico nº
112/2016, Processo 2320310.000112/2016 “Aquisição de Camisetas Unissex para a Campanha de Doação de Sangue 2016” às
09:30 horas do dia 25 de maio de 2016. O edital completo encontram-se disponível no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, - de segunda a sexta-feira, de
08 às 17 horas, ao custo de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.
hemominas.mg.gov.br e/ou www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 12 de maio 2016. O Pregoeiro.
3 cm -12 831981 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054165/2016. Objeto: Aquisição de artigos e utensílios para conservação e limpeza, artigos
de higiene pessoal, acessórios sanitários, artigos domésticos, placas de identificação, artigos para embalagem e estocagem e caixas plásticas. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.000
1.339030.19.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 521/2015. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 2.720,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Mercearia Indianópolis Ltda. – EPP. Assinatura: 11/05/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente /
FUNED.
2 cm -12 831899 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054364/2016. Objeto: Aquisição de artigos e utensílios para conservação e limpeza
(Álcool). Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.
9030.17.0.10.1">339030.17.0.10.1. Pregão Eletrônico n.º 082/2016. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 32.280,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Stilo Comercial e Distribuidora Eireli – EPP.
Assinatura: 11/05/16. Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
2 cm -12 831902 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará
a Tomada de Preços nº 001/2015, objeto: Serviço de Galerias e
Drenagem. O edital e seus anexos estará disponível no sítio: www.
funed.mg.gov.br/tomadadeprecos. A sessão pública deste certame
será aberta no dia 06/06/2016, às 09:00 horas, no auditório da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da FUNED, sito à Rua
Conde Pereira Carneiro, nº 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte,
Minas Gerais. As propostas comerciais serão recebidas durante o
credenciamento dos licitantes, até 1 (uma) hora após a abertura da
sessão pública. Belo Horizonte, 12/05/2016.
3 cm -12 832300 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9054163/2016. Objeto: Aquisição de artigos e utensílios para conservação e limpeza, artigos de
higiene pessoal, acessórios sanitários, artigos domésticos, placas
de identificação, artigos para embalagem e estocagem e caixas
plásticas. Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.33
9030.17.0.10.1 – 2261.10.122.701.2002.0001.339030.22.0.10.1.
Pregão Eletrônico n.º 521/2015. Vigência: 12 meses. Valor: R$
3.527,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Stilo
Comercial e Distribuidora Eireli – EPP. Assinatura: 11/05/16.
Carmen Lúcia Soares Gomes – Vice-Presidente / FUNED.
3 cm -12 831900 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Espécie: Termo de Rescisão de contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e o (a) Engemantec Manutenção, Montagem e Soluções Industriais Ltda ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10355162
Objeto: Rescisão amigável do contrato assinado em 02/09/2015,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 03/09/2015.
Número do Processo: 0186/15 Modalidade: PREL
Data de assinatura: 10/05 /2016
3 cm -12 832386 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICOS - Planejamento 71/2016, RP 65/2016, Pregão 71/2016.
A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br, registro de preços. BH, 12 de maio de 2016.
2 cm -12 832021 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 831/2012 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 65.295.172/0001-85 METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, Processo nº 2281314 000019/2012, Registro de preços realizado no
SIRP. Objeto: MANUTENÇÃO CENTRAL TELEFONICA Prorrogação a partir de 08/05/2016 até 07/05/2017. Valor total: R$
73.918,36. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.11.122.701.2
002.0001.339039.21.0.60.1; 2281.12.363.167.4434.0001.33903
9.21.0.36.1.Assinatura:01/05/2016. Signatários: pela contratada
MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA pela
contratante UTRAMIG.
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