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Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 312 Advogado(s): 35362-BA SAULO NOGUEIRA GUIMARAES;41427 3º Voto: WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO -BA YVES DE VASCONCELOS FREIRE;14593-BA IURI Polo Ativo(s): BANCO ITAUCARD S.A.;ATENTO BRASIL S/A VASCONCELOS BARROS DE BRITO;128341-SP NELSON Advogado(s): 17314-CE WILSON SALES BELCHIOR;29340-DF WILIANS FRATONI RODRIGUES;19695-BA GEORGE VIEIRA MOZART VICTOR RUSSOMANO NE

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 516 meios e recursos cabíveis no ordenamento jurídico para a contribuição à PETROS na folha de pagamento dos exequentes. impugnação desses fundamentos. DISPOSITIVO Nesse sentido encontra-se pacificado o entendimento da Suprema ACORDAM OS INTEGRANTES DA SEÇÃO ESPECIALIZADA II Corte, conforme se observa de excerto do julgamento do Mandado DO TRIBUNAL REGIONAL DA 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente RESOLUÇÃO SEDESE N.º 19, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a concessão de progressão de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, de que trata a Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo observados e/ou presenciados, ou parecer ou orientação técnica, data e assinatura do Inspetor Escolar e do Diretor da Escola e/ou; b) Termo de Visita, constando registros de trabalho cumprido com data e horário de início e término da atividade; c) outros documentos que se fizerem necessários. §3º – O Inspetor Escolar que se deslocar para cumprir sua jornada de trabalho em outra localidade, fora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTES CLAROS MONTES CLAROS PONTE NOVA TEOFILO OTONI UBA LUCIA DOMINGOS DA ROCHA MANOEL PEREIRA FELICIANO NETO MARIA EMILIA COUTINHO DE MOURA MARIA ISABEL RODRIGUES MARIA ISABEL RODRIGUES JUAREZ AMADEU ALVES ROSA JUAREZ AMADEU ALVES ROSA LIZZIANE RIBEIRO LIMA MARIA SEBASTIANA CAMPOS DE ALMEIDA SANTOS SILVANO CESARIO RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ALMENARA SRE DE ARAÇUAÍ Masp Servidor Adm 3259926 9774688 10444834 10110070 Irani Pereira De Brito Oliveira Josiane Pereira De Matos Nelma Aparecida Vieira Negreiros Silva Sara Junia Neris Cabeceiras 2 1 1 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo P1 P3 P3 P3 SRE BARBACENA Masp Servidor Adm 9462292 1 1 2 1 1 2 2 1 2 1 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 9707, DE 07 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 498/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município BARBACENA CARATINGA DIAMANTIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 METROPOLITANA B CONTAGEM 1165538-8 MARLIERE CRISTINA DE ANDRADE RAMOS PEB1A 3 EDUCAÇAO RELIGIOSA METROPOLITANA B ESMERALDAS 1304556-2 LILIAN CRISTINA FERNANDES AZEVEDO PEB1A 3 ANOS INICIAIS 13H/A EE ALESSANDRA SALUM CADAR EE NILTON MARTINS DA COSTA RIBEIRAO DAS NEVES / JUSTINOPOLIS RIBEIRAO DAS NEVES BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C BELO HORIZONTE / METROPOLITANA B BELO HORIZONTE / VENDA NOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 959734-5 929282-2 929240-0 929153-5 381419-1 387228-0 929633-6 929142-8 929714-4 929346-5 366529-6 928612-1 929311-9 929130-3 929367-7 367547-7 929537-9 387733-9 903955-3 929332-5 929658-3 387765-1 902518-0 902496-9 929650-0 382672-4 385370-2 929416-6 387939-2 MILTON COSTA NARCIA PATICIA SEABRA ZANETTI RAIMUNDO JOAQUIM DE SOUZA RENATO MAGELA REIS ROGERIO DA SILVA OTONI RONALDO DA SILVA ROSANGELA JORGE CONCEI