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Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 251 ADVOGADO Processo Nº ETCiv-0000997-34.2022.5.09.0002 EMBARGANTE OSCAR DE CASTRO VIEIRA ADVOGADO AIRTON PASSOS DE SOUZA(OAB: 11301/PR) EMBARGADO TIAGO AVELINO SANTOS DA SILVA ADVOGADO GABRIELA GUIMARAES SANTANA(OAB: 58742/PR) ADVOGADO ADRIANO JOSE DA SILVA(OAB: 75004/PR) ADVOGADO ASBRA MICHEL MATEUS IZAR(OAB: 37719/PR) EMBARGADO DHULE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADV

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 271 2. determinar a penhora eletrônica de numerários, via SISBAJUD PODER JUDICIÁRIO com repetição programada da ordem por 30 dias, nos lastros JUSTIÇA DO financeiros das partes executadas (32.900.472/0001-97, 28.275.534/0001-40, 20.476.590/0001-30, 35.490.242/0001-95 / CPF: 709.246.784-53 e 364.847.414-68), até o limite de R$ INTIMAÇÃO 36.177,12. Frustrada p

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3584 34.248.549/0001-11), no valor de R$13.278,47, atualizado até seu estabelecimento empresarial para esta nova pessoa jurídica, 31/05/2019 (fls.129), sem prejuízo de posterior atualização do encerrando as atividades da antiga. débito. No caso dos autos, inicialmente, a ação foi apresentada em face de Cumprida a determinação supra, retornem os autos conclusos p

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 486 salário mínimo. documentados nestes autos eletrônicos, sob pena de suspensão Assim, sendo o salário mínimo o piso vital mínimo assegurado pelo da execução por um ano (art. 40, § 1º, da Lei N.º 6.830, de 1980) e Estado Brasileiro a todos os indivíduos para que possam viver com depois início da fluência do prazo prescricional intercorrente, nos dignidade

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 3585 (fls.201/203). OSCAR DE CASTRO MONTEIRO DE BARROS NETO, com o fito Ainda, alegam que a empresa NOBRE STEAKHOUSE de burlar restrições trabalhistas, DEFERE-SE o requerimento do RESTAURANTE LTDA possui o mesmo número telefônico do reclamante e determina-se a inclusão no polo passivo da presente executado EVANDRO CESAR FERNANDES DOS SANTOS ação da pessoa jurídic

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 270 publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo de Direito Brasileiro, os quais estabelecem, em consonância com o JOAO PESSOA/PB, 19 de fevereiro de 2022. princípio da não mercantilização do trabalho humano previsto na HERMINEGILDA LEITE MACHADO Declaração da Filadélfia de 1944, que todo aquele que se beneficiar Juiz do Trabalho Titular da for�

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra, integrante deste 12124 FELIPE BERNARDES RODRIGUES decisum. Juiz do Trabalho Substituto Custas de R$ 435,08, calculadas sobre o valor da causa de R$ 21.754,00, pelo(a) reclamante, das quais fica dispensado(a), ante a gratuidade de Justiça que ora concedo, na forma do art. 790, § 3º, da CLT. Retire-se o feito de pauta. Intim

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 N. 0734874-05.2017.8.07.0001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXIGIDAS - A: MARIA DE LOURDES MARTINS VIEGAS. Adv(s).: DF17363 - JOEL BARBOSA DA SILVA. R: ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734874-05.2017.8.07.0001 Classe processual: PRESTAÇÃO DE

Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 125 SOUZA GUIMARAES JUNIOR JOAO PESSOA, 21 de Setembro de 2016 Destinatário: OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO JOAO MARCOS ESMERALDO ALBUQUERQUE 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 013098978.2015.5.13.0003 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 0130314- NOTIFICAÇÃO 18.2015.5.13.0003 Autuação: 02/03/2015 16:47:34 RECL

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 342 o ATO TRT SGP N.º 92, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, que prioriza JUAREZ DUARTE LIMA essa modalidade de audiência, permitindo apenas em caráter Juiz do Trabalho Titular excepcional a audiência presencial, DESIGNO o dia 14/10/2020 ÀS 08h30min, para realização de audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO TELEPRESENCIAL. Ressalte-se que as partes poderão apresentar suas t