11 resultados encontrados para o termo: oscar gabriel contreras epp / data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 734 668 (quinze por cento) do valor da dívida ora executada. P.R.I. Bebedouro, 07 de junho de 2010. Hermano Flávio Montanini de Castro Juiz de Direito (CDA 31.600.651-3) - ADV MARIO AUGUSTO CARBONI OAB/SP 212373 - ADV MARINA HELENA DA SILVA OAB/SP 70286 - ADV AUGUSTO APARECIDO TOLLER OAB/SP 80320 072.01.2009.011312-4/0
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 931 951 PAULO X ASTOLPHE & ASTOLPHE LTDA ME - Fls. 43 - (CDA 871284611) - Executada : recolher custas processuais no valor de R$.87,25, no prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV MARIA ELIZA PALA OAB/SP 106502 - ADV CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS ASTOLPHE OAB/SP 85503 072.01.2008.006777
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 871 há interesse e viabilidade de conciliação (acordo), a fim de que tenha proveito útil e prático a designação de audiência de conciliação, à luz da interpretação sistemática do art. 125, II e IV, do CPC. Int. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV HERCULES HORTAL PIFFER OAB/SP 205890 - ADV
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 806 obscuridade ou contradição, objetivando novo pronunciamento que seja favorável ao ponto de vista sustentado pelo embargante, quando o ato judicial decidiu, fundamentadamente, a matéria. Como já assentado pelo Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 971.884), não se pode confundir negativa de prestação jur
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 713 Providencie a exeqüente o recolhimento das diligências, pois em se tratando de executado, sem advogado nos autos, sua intimação da penhora - na modalidade penhora “on line” pelo sistema Bacen-Jud - será pessoal (CPC, art. 652, § 4º, c.c. a Lei nº 6.830/80, art. 1º, parte final) e, no caso de infrut
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 507 974 na petição inicial e dos documentos apresentados, defiro parcialmente a liminar para autorizar, tão somente, o licenciamento do veículo com o recolhimento das taxas e tributos a ele vinculados. Oficie-se nestes exatos termos e limites. 2. Com a efetivação, cite-se para os termos da presente ação. Int. Bebe
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 923 EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da FAZENDA NACIONAL com o objetivo de ver declarada a prescrição do crédito tributário que lhe é exigido. Argumentou, para amparar sua pretensão, que o tributo cobrado se refere a exercício fiscal de 1996, que, todavia não pode ser exigido, porque alcançados pela prescr