paganucci jr. relator

Seção I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 Goiânia, 26 de fevereiro de 2016. PAGANUCCI JR. RELATOR PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DES. J. 34 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 61373-50.2016.8.09.0000(201690613734) ALEXANIA DES. J. PAGANUCCI JR. : ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO : CLAUDIO CASTRO SILVA ADV(S) : ANTONIO ELY MACHADO DO CARMO DECISAO OU DESPACHO: Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada,

Seção I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 instruída, conforme dispõem os artigos 175, inciso XII, e 235, inciso I, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Goiânia, 11 de fevereiro de 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 22 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S)

Seção I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 que determino sejam solicitadas, em caráter de urgência, informações à Autoridade Coatora, fazendo-a ciente da presente decisão. Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 06 de agosto de 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 29 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 280943-72.2015.8.09.0000(201592809430) FORMOS

Seção I ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 art. 235, VI, do RITJGO. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Goiânia, 18 de dezembro de 2015. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 12 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 418565-96.2015.8.09.0000(201594185654) GUAPO DES. J. PAGANUCCI JR. : DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES : FRANCIELE FRANCISCA

Seção I ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 23 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 81996-38.2016.8.09.0000(201690819960) GOIANIA DES. J. PAGANUCCI JR. : EMERSON THADEU VITA FERREIRA : NEDER FERNANDES DE FREITAS ADV(S) : 28410/GO -EMERSON THADEU VITA FERREIRA DECISAO OU DESPACHO: Diante do exposto, não conheço da ordem impetrada, por não estar suficientemente instruída

Seção I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ADV(S) : 11100/GO -CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DECISAO OU DESPACHO: Desta feita, não há razão para a concessão da medida liminar pleiteada, razão pela qual a indefiro. Colham-se as informações junto à autoridade impetrada, ouvindo-se, em seguida, a douta Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 19 de outubro de 2017. Desembargador Nicomedes Borges Relator 8 - HABEAS

Seção I ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 I, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Goiânia, 19 de fevereiro de 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 26 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 52029-45.2016.8.09.0000(201690520299) APARECIDA DE GOIANIA DES. J. PAGA

Seção I ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 caráter de urgência, informações à Autoridade Coatora (10ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia/GO), fazendo-a ciente da presente decisão. Após, vista à Procuradoria-Geral de Justiça. Goiânia, 11 de março de 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 79575-75.2016.8.09.0000(201690795751

Seção I ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 'Habeas Corpus', reserva-se aos casos excepcionais de ofensa manifesta ao direito de locomoção do paciente, desde que preenchidos os seus pressupostos legais, quais sejam, o 'fumus boni 20 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 9448-15.2016.8.09.0000(201690094486) SAO LUIS DE MONTES BELOS DES. J. PAGANUCCI JR. : JEVERSON DE ALMEID

Seção I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 Processo Penal mostram-se recomendáveis e adequadas ao caso, quais sejam: a) comparecimento mensal do paciente no Juízo de origem para informar a respeito de suas atividades; b) proibição de ausentar-se da Comarca por prazo superior a 15 (quinze) dias, salvo mediante autorização judicial; c) recolhimento domiciliar a 32 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATO