pará. conforme termo

Diário Oficial ● 03/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.657 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20210399 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2020-007PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) T P DA FONSECA ALVES EIRELI - ME OBJETO Aquisição de utensílios de cozinha, para atender as necessidades operacionais e atendimentos com boas práticas de fabricação de alimentos, das escolas da rede de ensino infantil e fundamental, no Município de Parauapebas, Estado do Par

Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33447  45 Terça-feira, 29 de AGOSTO de 2017 Preços nº 014/2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para execução da construção da Praça da Adutora, localizada na Avenida João Paulo II, início da Passagem Fé em Deus à Passagem Cruzeiro, no Município de Belém/PA, apresenta o resultado da análise o que segue: Permanecer Habilitada a empresa: EQUIPENGE EQUIPAMENTOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 04.049.310/0001-51. Permanecer inabilitada as

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 233 provimento do recurso. A argumentação recursal se mostra insuficiente para desconstituir o decisum atacado No caso concreto, das provas colhidas através da exordial, constata-se que o Juízo de origem, deferiu o pedido de tutela de urgência, em favor da Sra. MARIA DO ESPÍRITO SANTO VILHENA GUIMARÃES, ora agravada, considerando que essa, recebeu o imóvel do Projeto Minha Casa Minha Vida, organiza

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1232 Classe : Mandado de Segurança Cível Assunto : Licenças/ Afastamentos/ Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro Impetrante : Carlos Ramon Bentes Viegas Impetrado(a) : Secretária de Educação do Município de Belém do Pará (Av. Governador José Malcher, n° 1291, Bairro de Nazaré, CEP n° 66.060-230, Belém/PA) Interessado : Município de Belém Urgência 5ª Área Decisão/Mand

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº0873/2019 – 04.12.2019 A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: DESIGNAR, a contar de 06/01/2020 à 07/02/2020, o Extensionista Rural I, Engenheiro Agrônomo ADRIANO DA PAIXÃO FONSECA - Matricula nº 55588865/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Bragança/ Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA

Diário Oficial ● 13/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33291 materiais e equipamentos, para a ampliação do sistema de abastecimento de Água do Conjunto Residencial BEIJA-FLOR Município de Marituba, Estado do Pará. Conforme Termo de Referência nº 06/2016-USOS (Anexo I), encontra-se suspensa em decorrência de fatos supervenientes, com base no art.43, § 3º da Lei 8.666/93. Belém/PA, 12 de janeiro de 2017. Ana Beatriz de Souza Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitação Fernando José da Costa Marti

Diário Oficial ● 01/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33428 Terça-feira, 01 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº 233/17 de 28.07.2017. Art. 1º CONCEDER férias a servidora AIDA FREIRE VIDONHO, matrícula nº 2022036/1, Assistente Administrativo A, no período de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao período aquisitivo de 16/03/2016 a 15/03/2017, conforme o processo 2017/299075. CILENE MOREIRA SABINO DE OLIVEIRA-Presidente Protocolo: 209491 .. MATRÍCULA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS

Edição Extra ● 06/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.144  5 Quinta-feira, 06 DE OUTUBRO de 2022 AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA TOMADA DE PREÇOS TP 028/2022– CPL/SEDOP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ACESSO (SISTEMA VIÁRIO) E REVITALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS IMPLANTADAS NO CENTRO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CGIRS, NO MUNICIPIO DE BRASIL NOVO, NO ESTADO DO PARÁ, conforme termo de referência, planilhas e projetos anexos. Data de abertura: 24

Diário Oficial ● 13/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33313  53 Segunda-feira, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 de 06/02/2017, em virtude de alteração na programação de viagens. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se; PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas Protocolo: 146042 PORTARIA Nº 063/2017, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Processo: Processo nº 2017/52502, de 06/02/2017 Servidor: Rui Guilherme Carneiro Bentes/ Jonatas Soares Pereira Matrícula: 6718

Diário Oficial ● 12/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33353  71 Quarta-feira, 12 DE ABRIL DE 2017 Art. 3º - Os estudos preliminares de viabilidade devem ser apresentados com e sem a inclusão dos serviços de análises clínicas, de modo a possibilitar a comparação de alternativas de prestação de serviço. §1º - Os estudos que contemplarem a inclusão dos exames de análises clínicas deverão apresentar o impacto na atividade local e medidas mitigatórias possíveis de serem aplicadas. Art. 4º - Os estudos deverão