patrícia silveira cerqueira cezar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo de 10/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 33/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2022. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores efetivos:Além Paraíba –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 21/10/15, MaSP.872600-2, Maria das Dores Honorato Pereira, ASB1B, admissão 01, onde se lê: determina afastamento prelim. à aposent. compulsória, nos termo