patricia souza franco

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128- Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 3/ Página 255 constritiva só se justifica caso demonstrada sua real indispensabilidade para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. O artigo 316 do Código de Processo Penal estabelece que: “Art. 316. O juiz poderá, de ofício ou a pedido das partes, revogar a prisão preventiva se, no corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 04497194 Simone da Conceicao Costa – ASB – 2 - Resende Costa - 7 - 04/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MG 22/07/2016 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 940363-5 DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA PEB1G 1 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 940363-5 DEUSDETH RODRIGUES DA ROCHA PEB1E 2 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 276692-1 MYRIAM CELIA BARBOSA CHAGAS ABREU EEB2E 2 METROPOLITANA A BOM JESUS DO AMPARO 1076505-5 FERNANDA CRUZ BARBOSA SANTOS PEB1A 3 METROPOLITANA A BELO HORIZONTE 885987-8 LUCIANA MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 13328224 Luiz Marcelo Carvalho Campos – DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 15/11/2019 A 29/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 2 13/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 03505393 Sonia Mara Messias – ASO – 1 - Belo Horizonte - 10 - 18/11/2019 A 27/11/2019 - 158.I Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 11206257 Katia Maria dos Santos Souza – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 62 - 15/06/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12779971 Neira Jorge dos Santos Martins – ATB – 2 - Vespasiano - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14432397 Fatima Cristina Salamim Ribeiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 20/06/2018 A 20/06/2018 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Uberlandia - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - , 06963391 Sarita Araujo Pereira – PEB – 3 - Uberlandia - 7 - 16/06/2018 A 22/06/2018 - , 06963391 Sarita Araujo Pereira – PEB – 4 - Uberlandia - 7 - 16/06/2018 A 22/06/2018 - , 08617367 Elenir Maria de Souza – EEB – 2 - Uberlandia - 15 - 15/06/2018 A 29/06/2018 - , 09813536 Valeria Martins Soares – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 17/06/2018 A 01/07/2018 - , 11949039 Elijaneide Pereira d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 22/03/2021 A 23/03/2021 - 158.I, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo Horizonte - 60 - 24/03/2021 A 22/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11810264 Evaldo Rocha Silva – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 4 - 18/03/2021 A 21/03/2021 - 158.I, 13799283 Carollina Resende Faria – ANEDS – 1 - Carmo do Paranaiba - 3 - 17

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB1A 3 LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE HENRIQUE DE SOUZA FILHO-HENFIL METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C CONTAGEM / PARQUE 614424-0 GILVANI MARIA DA SILVA LINS INDUSTRIAL ESMERALDAS 444125-9 SUZANA CRISTINA REZENDE PENIDO PASCHOAL ESMERALDAS 444125-9 SUZANA CRISTINA REZENDE PENIDO PASCHOAL ESMERALDAS 848269-7 CLAUDIA CLOTILDE ZANOL TURBINO IGARAPE