469 resultados encontrados para o termo: pedro barbosa lima / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3598 superior. 3) Cite-se e intimem-se as partes, nos termos da decisão de fls. . Int. - ADV: LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP) Processo 1018599-85.2019.8.26.0007 - Monitória - Prestação de Serviços - J. E. de Jesus Silva M.e - Condomínio Residencial Jabuticabeiras - Fls. 117/187: ciência ao exequente
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2268 317 Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Anastacio Andrade Pessoa e outros - R hoje. Converto o julgamento em diligência, determinando a intimação da parte autora para: I Providenciar a publicação do Edital de citação de fls. 175, em jornal de grande circulação e no Diário da Justiça Eletrônico do TJCE; II juntar o instrumento particular ou público de venda do imóvel
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3526 207/209) e a ausência de diploma válido poderá causar prejuízos a seu emprego. Consigne-se, por fim, que o registro realizado pela ré UNIG, no diploma da autora (fls. 49/50), é datado de 26.04.2016, ou seja, em data anterior à mencionada a Portaria nº 738 de 22.11.2016, emitida pelo MEC, que aplicou medida cautel
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1009 de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3191 que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação iniciar-se-á a partir da data do protocolo do referido pedido (art. 335, inciso II, do CPC), sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344, do Código de Processo Civil. 7) Não havendo pedido de cancelamento
0006997-16.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301098315 - ILDA SETSUKO AOYAMA (SP291202 - VATUSI POLICIANO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000014-80.2015.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301097754 - MARIA INES DESENE E SILVA (SP311957 - JAQUELINE BLUM, PR050471 - FRANCISCO DE ASSIS CERSOSIMO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEI
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3077 309764/SP), CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR (OAB 286052/SP), ERIKA CRISTINO DE CARVALHO LIMA (OAB 391548/SP) Processo 1018511-81.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Luma Dantas dos Santos - ‘Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, ju
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2189 atraso, e os acréscimos pertinentes, portanto, não se concede a liminar como postulado.Forma diferente de pagamento depende de concordância da parte contrária.Cite-se, por Carta, com as advertências legais. O prazo de contestação será de 15 (quinze) dias, contados da juntada do AR.Intime-se.São Paulo, 15 de set
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 886 de realizar a sua higiene pessoal sozinho. Desse modo, não há fundamento legal para, com base em protocolo disciplinar de generalidades, afastar a obrigação do seu fornecimento quando existe prescrição médica, com presunção de idoneidade técnica e veracidade sobre sua necessidade. Portanto, devem ser
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 996 Câmara assim já vinha decidindo, no sentido de que cabe ao Banco alegar e comprovar questões quanto à inexistência de conta, titularidade, saldo nos períodos das diferenças postuladas, retiradas de valores, encerramento da conta etc. (AI nº 2039185-60.2013.8.26.0000, Rel. Afonso Bráz, j. 27.02.2014,