pedro henrique correa gondim faria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 32ª SRE - Pouso Alegre, 03255734 Magali Rosa Machado do Amaral – PEB – 4 - Pouso Alegre - 7 - 01/02/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre 15 - 04/11/2022 A 18/11/2022 - 158.I, 03391091 Denise Silva da Costa Rezende – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 20/10/2022 A 03/11/2022 - 158.I, 06194252 Fatima Luiza da Silva Ribeiro – PEB – 4 - Pouso Alegre - 45 - 11/11/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 06194252 Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO AMARAL CARACTERIZADO ACIDENTE DE NÃO SE APLICA 1.389.813-5 LUCÉLIO S/N ACIDENTE DE TRABALHO MOTA TRABALHO MASP/CPF 30 1423813 - 1 Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENS�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020c/c Art. 3º da nº47/05, Aposentadoria Integral,do (s) servidor (es): MASP.384.437-0 Maria Patrialina Muniz Lemos, a partir de 09/03/2021, no cargo de Técnico de Atenção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - a necessidade de estabelecer uma planificação racional dos investimentos financeiros do SUS utilizado no sistema hospitalar psiquiátrico para investimento na rede de atenção psicossocial (RAPS), de modo a permitir o fortalecimento da mesma no âmbito de seu território; - a Pactuação da CIB MACRO Sudeste nº 519, realizada em 6 de agosto de 2020; - o Ofício nº 218/2020, de 28 de setembro de 2020, do Conselho das Secretari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mano – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 29/11/2017 A 02/12/2017 - , 14428361 Pedro Henrique Correa Gondim Faria – PEB – 1 - Pedra do Indaia - 1 - 01/11/2017 A 01/11/2017 - , 14494702 Juliana Raquel de Oliveira Flores De Melo – ATB – 1 - Itauna - 4 - 07/11/2017 A 10/11/2017 - , 14498653 Stela de Oliveira Santos – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 06/11/2017 A 06/11/2017 - , 14558605 Laura Cristina Menezes de Oliveira – ASB – 1 - Nova Ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Reis – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 12/01/2021 A 18/01/2021 - 158.I, 14442081 Jadson da Rocha Baldez – AGSE – 1 - Unai - 10 - 29/01/2021 A 07/02/2021 - 158.I, 14475701 Johnathan Goncalves Xavier – ASP – 1 - Patrocinio - 60 - 08/02/2021 A 08/04/2021 - 158.I, 14505945 Nayan Ribeiro Martins – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/02/2021 A 11/02/2021 - 158.I, 14524979 Lucas Franco Fonseca – ASP – 1 - Tres Coracoes -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE