pelas entidades religiosas

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 EVANGÉLICO Rebela-se o reclamante contra a r. sentença primeira que indeferiu a vindicada declaração de vínculo de emprego e respectiva anotação de sua CTPS, com a condenação de haveres trabalhistas e rescisórios, além de indenização por dano moral. Pois bem. Incontroverso que o Reclamante atuou como pastor evangélico no interregno de 14/01/2011 a 19/01/2012, com

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1803 negou provimento aos embargos. RELATOR: DESEMBARGADOR VICENTE DE PAULA MACIEL Belo Horizonte, 15 de outubro de 2021. JÚNIOR VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR Desembargador Relator FUNDAMENTAÇÃO da/p Fundamentos dos embargos na forma do art. 163, §1º, do Regimento Interno deste Tribunal. BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2021. ADMISSIBILIDADE SUELEN SILVA RO

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15137 2. Vínculo empregatício Pretende a reclamada a reforma da r. sentença que reconheceu o liame empregatício entre as partes. Sustenta a existência de trabalho voluntário, de natureza religiosa e vocacional, com o pagamento de ajuda de custo e não de salário, sem subordinação, habitualidade, pessoalidade e onerosidade. Pois bem. De pórtico, cumpre consignar que

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 41510 produzido, desde que fundamente sua decisão. O DD. Juízo a quo, por ter formado seu convencimento com base nos elementos constantes dos autos, pautou-se pelo poder diretivo Irresignada com a r. sentença de Id 72c4ed1, complementada pela conferido pelos artigos 765, da CLT e 370, do CPC. Assim, à luz decisão de embargos de declaração Id 94691d7, que julgou dos

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 20576 CR/1988). Em reforço, ressalto que a subordinação eventualmente existente As demais normas processuais, que não resultem em ônus possui natureza eclesiástica e que os valores recebidos pelo adicional para os litigantes, serão, em princípio, aplicadas demandante tinham a finalidade de prover a sua subsistência para imediatamente a partir da vigência da no

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR(OAB: 34008/SC) ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS(OAB: 38680/SC) TACIANE ALINE DE OLIVEIRA(OAB: 37520/SC) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN(OAB: 8685-D/SC) CARLOS EDUARDO FAGUNDES(OAB: 18866-D/SC) SERGIO CAVALLI ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 666 constitui obstáculo ao reconhecimento do vínculo empregatício. Todavia, o trabalho prestado preponderantemente por motivação religiosa não preenche os elementos fático-jurídicos delineados nos arts 2° e 3° da CLT. Acontece que, como se viu, o autor se ativava exclusivamente MÉRITO em tarefas próprias de eclesiásticos, ministros de confissão religiosa, memb

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELIAS SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 111285/MG) PRESBITERIO DE GOV VALADARES DA IGREJA PRESB RENOVADA AFRANIO HILEL TERRA(OAB: 63060/MG) 1* IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE ITABIRINHA AFRANIO HILEL TERRA(OAB: 63060/MG) IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE SÃO FÉLIX AFRANIO HILEL TERRA(OAB: 63060/MG) 2085 Contrarrazões da

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 41507 pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a Conheço do recurso ordinário interposto, uma vez que estão empregador, sob dependência dele e mediante salário. preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Portanto, fica patente na relação de natureza empregatícia a onerosidade, considerando que o que move a prestação de serviços,

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 41514 o reconhecimento do vínculo empregatício, registro na CTPS e despesas que comprovadamente realizar no desempenho das pagamento de verbas trabalhistas. atividades voluntárias. Nos termos dos artigos 2º, da CLT, considera-se empregador a Parágrafo único. As despesas a serem ressarcidas deverão estar empresa que, assumindo os riscos da atividade econômica adm