470 resultados encontrados para o termo: pereira filho. recorrente / data: 22/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 988 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 5) 47 - 9000001-36.2018.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Geraldo Wohlers - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Anderson Henrique Maracia - Def. Público: Defensoria Pública do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2142 41 - 0007789-98.2006.8.26.0597 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sertãozinho - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Ailton Reginaldo Gallo - Advogada: Debora Nascimento da Costa Duraes (OAB: 320420/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 77) 42
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1429 Souza Araujo - Advogado: Framir Correa (OAB: 282583/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 184) 7 - 0003172-72.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Geraldo Wohlers - Apte/Apdo: I. V. R. - Apte/Apdo: M. V. R. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do E
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1600 Henrique Guimarães Pereira Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CAIO AUGUSTO RIBEIRO DE PAULA - Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 45) 50 - 0001752-06.2017.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1916 55 - 0076220-93.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Damião Cogan - Apte/Apdo: Lucas Eduardo Gomes da Silva Rosa - A
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1322 (OAB: 269697/SP) 105 - 1000278-55.2004.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: José Mário Ferreira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Henrique Gregorio de Lima (OAB: 288759/SP) (Defensor Dativ
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 1325 Pereira Filho - Revisor Pinheiro Franco - Apelante: JEFFERSON APARECIDO DOS REIS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) (Defensor Público) (Fls: 202) 80 - 0063494-58.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Henrique Guimarã
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2117 0012207-90.2013.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) (Fls: 78) - Advogado: B
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 MANUEL LUIS DA ROCHA NETO FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO 19 ADVOGADO(OAB: 7479/CE) ADVOGADO(OAB: 10577/CE) ADVOGADO(OAB: 22155/CE) Intimado(s)/Citado(s): - SERGIANO DE LIMA XAVIER PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ROT-0000959-88.2018.5.07.0011 Relator ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRENTE MACARIO FERREIRA ALVES FARLEY FURTADO ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1946 0002707-14.2016.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piedade - Relator Geraldo Wohlers - Apelante: Cristiano Gonçalves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: In