prefeitura municipal de sao miguel

Seção I ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Incluído em Pauta - 28/09/2017 15:37:58 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0387865.67.2013.8.09.0143 CLASSE NÃO IDENTIFICADA WALTER SOARES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : WALTER SOARES DE OLIVEIRA :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 426 APELAÇÃO SEM REVISÃO 891.792.5/5 - SÃO MIGUEL ARCANJO/ITAPETININGA - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ BATISTA (ESPOLIO DE) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO - DESP. DE FLS. 35: NOS TERMOS DO ARTIGO 475, PARÁGRAFO 2. E/OU 3., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CRIADOS PELO ART. 1., DA LEI FEDERAL N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2928 - Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcanjo - Posto isto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, incisos VI, do CPC, pela perda superveniente do interesse sobre o objeto da execução. Não há valores e/ou bens bloqueados nos autos. Sem custas. Sem honorários. Oportuna

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Súmula nº 368, II, do C. TST. 535 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A apuração dos recolhimentos fiscais deve observar a IN RRB 1.127/2011. Faculta-se à ré reter do crédito do autor as importâncias relativas aos mencionados recolhimentos. Custas pela ré, primeira requerida, calculadas sobre o valor de R$ Fundamentação 5.200,00, ora arbitrado provisoriament

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ADV REQTE : 23514 GO - OTAVIO FREITAS QUEIROZ FARIA ADV REQDO : 35365 GO - FABRICIO MARTINS DE MORAES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201303878652 RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : WALTER SOARES DE OLIVEIRA REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA DATA E HOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3372 das custas, deverá ser apresentada a guia comprobatória no Ofício Judicial desta Comarca de São Miguel Arcanjo/SP (contando a parte com Procurador nos autos, a mesma deverá ser apresentada mediante petição), sito à rua Bento França, 332, Centro, no horário das 12:30 às l9:00 horas para juntada ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2457 deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivaçã

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido em Parte - Data da Movimentação 02/11/2017 23:14:55 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 3ª CÂMARA CÍVEL 0387865.67.2013.8.09.0143 CLASSE NÃO IDENTIFICADA WALTER SOARES DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA NÃO PARTE INTIMADA ADVG. PAR

Seção III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 (A RT 98, INCISO IX, NCPC) SALIENTE-SE QUE O CUMPRIMENTO DA PENA E EM REGIME FECHADO (ART 528, 4, NCPC), E NAO EXIME O PAGAMENTO D E PRESTACOES VENCIDAS E VINCENDAS (ART 528, 8, NCPC) ALEM DISSO , O EXECUTADO DEVE COMPROVAR O PAGAMENTO DO DEBITO DEVIDAMENTE AT UALIZADO, ALEM DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS D E 15% (QUINZE POR CENTO) A CONTADORIA PARA AT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 240 1500152-81.2017.8.26.0582; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500152-81.2017.8.26.0582; Assunto: Municipais; Apel