procurador deraldino alves

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00188936120138150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468. Apelado(s): Maria Alba Vilar dos Santos. Advogado(s

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 30) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº: 000998056.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Apelada: Simone Araújo França Costa. Defensora Pública: Carme

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL N° 0001009-74.2011.815.0371. RECORRENTE: FRANCISCO PETRÔNIO NOBRE LOPES. ADVOGADO: LINCON BEZERRA DEABRANTES (OAB/PB N° 12.060). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOUSA. ADVOGADA: ÍASCARA F. FERREIRA TAVARES (OAB/PB N° 14.564). RECURSO ESPECIAL N° 0019722-86.2013.815.2001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO D

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.37) Agravo de Instrumento nº 0810156-25.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): M.J.S.F. e M.L.S.F., representadas por sua genitora Lhais Silva Costa. Advogado(s): Janykerly Dias de Araújo - OAB/PB 26.278.Agravado(s): Josivan da Silva Fernandes. Advogad

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 16% DE CHANCES DE PROBABILIDADE DE PARENTESCO. SENTENÇA NO SENTIDO DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. IRRESIGNAÇÃO. RAZÕES QUE ALUDEM PELA NECESSIDADE DE UM NOVO EXAME PERICIAL. DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA. EXAME PERICIAL QUE NÃO REVELOU CONCLUSIVIDADE QUE ASSEGURE AO ESTADO/JUIZ A FORMAÇÃO DE UM JUÍZO DE CERTEZA ACERCA DO PA

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Embargado(s): BR Fibra Telecomunicações Ltda. Advogado(s): Gustavo Galvão – OAB/PE 19.924. Na sessão de 22.05.18-Cota: adiado em face da suspeição do Exmo. Des. José Ricardo Porto.

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 18 Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Reajustes De Remuneracao, Proventos Ou Pensao Apelante: Terezinha Maracaja De Queiroz, Advogado: Enio Silva Nascimento, Apelado: PbprevParaiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0056718-54.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriq

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 6 conta que a demanda foi protocolada em fevereiro de 2016, marco posterior ao julgamento do precedente paradigma (03/09/2014), deve ser mantida a sentença de primeiro grau. Isto posto, tendo em vista que a decisão recorrida está em consonância com o entendimento consolidado pelo STF, em sede de Repercussão Geral, resta materializada a hipót

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 S/A. ADVOGADA: FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG N.º 109.730). APELADA: MARIA JOSÉ GUEDES TEMOTEO. ADVOGADO: ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES (OAB/PB N.º 17.997). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 185 - – APELAÇÃO N.º 0800271-78.2018.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MUNICÍ

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 JOAO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: GLAUCIA REJANE GUEDES MENEZES, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 213- AGRAVO INTERNO Nº: 080822826.2015.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: