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Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 Juiz sentenciante do processo VITOR FELTRIM BARBOSA de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0717472-11.2017.8.07.0000 38 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Regulamentação de Visitas (5805) ADRIANA LUCIA PEIXOTO BAX JACKELINE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 41ª SRE - Varginha, 03709938 Maria Danieli Gandini Baldim – ATB – 2 - Monsenhor Paulo - 5 - 17/12/2018 A 21/12/2018 - 158.I, 03710126 Reginaldo Oliveira – ATB – 2 - Campo do Meio - 61 - 05/12/2018 A 03/02/2019 - 158.I, 07399181 Adriana Paula Reis Passarelli Peret – ATB – 1 - Tres Pontas - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 - 158.I, 07420391 Claudia Maria de Barros – PEB – 2 - Carmo da Cachoeira - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 78556-3 78593-8 78594-6 78595-4 78599-7 Instituid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes PORTARIA FJP 048/2021 Concede progressão ao servidor que especifica, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades em Ciência e Tecnologiado quadro de pessoal da Fundação João Pinheiro. A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 10, inciso II, do Decreto 47.877/2020 c/c Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo ATO Nº 118/2015 RETIFICA o ato 050/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 01-04-2015, no que se refere ao servidor ROBSON MODESTO DA ROCHA, masp 1017161-9, onde se lê: “referente ao 1º quinquênio”, leia-se: “referente ao 6º quinquênio”. ATO Nº 119/2015 RETIFICA o ato 098/2015, de gozo de férias prêmio, publicado em 05-05-2015, no que se refere a servidora MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA SANTOS, masp 1017885-3, on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 65992-4 65993-2 Maria da Conceicao Gabriel da Silva Jose Marcal de Faria Joao Bosco da Silva Christina Vasconcelos de Faria 27/07/2016 04/08/2016 22/08/2016 22/08/2016 Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 05997499 Leandro Marcus Brandao – ANEDS – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I, 10840445 Marcio Maia Ruas – ASEDS – 3 - Montes Claros 1 - 18/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 11259512 Hilton Jose Ferreira Junior – ASP – 3 - Montes Claros - 3 - 17/06/2019 A 19/06/2019 158.I, 11825288 Amadeu Soares Mendes Junior – ASP – 3 - Bocaiuva - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 21 de Julho de 2020 Diário do Executivo -SRE DE PARACATU: OLGA TANIA DA SILVA -Masp 0966611-6, PEB/PEB; JULIANA DE OLIVEIRA CAMPOS MENESES -Masp 1171261-9, PEB/PEB. -SRE DE PATOS DE MINAS: SAULO ANTONIO LEONARDO -Masp 1474683-8, PEB/PEB; ELIANA APARECIDA BIANGULO PESSOA -Masp 1295550-6, PEB/PROFESSOR PI(TIROS). -SRE DE PATROCINIO: MARILENE ERCI DE MORAIS MESSIAS -Masp 1266264-9, PEB/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(SERRA DO SALITRE). -SRE DE PIRAPORA: CLEIDIANE DA PAIXAO BAR