86 resultados encontrados para o termo: rafael barbosa guimaraes / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 2276 horas extras deferidas, deverá ser observado o divisor 220, a evolução salarial do autor, bem como o disposto na Súmula 264 do TST; d) horas extras excedentes do limite de 8 horas diárias e de 44 MLP/ALOS horas semanais, de forma não cumulativa, no período em que o reclamante atuou como vendedor, ou seja, de 01/04/2015 até a rescisão contratual, com observânc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ONDE ESTA RECOLHIDO, UMA VEZ QUE TAMBEM NAO OCORREU O PAGAMENTO D A FIANCA APOS A REDUCAO DO VALOR (PARA R$ 2.862,00) REALIZADA PEL O JUIZ PLANTONISTA. ENCERRADO O PLANTAO, OCORREU A EQUIVOCADA DIS TRIBUICAO DO FLAGRANTE PARA ESTE JUIZO, UMA VEZ QUE A NECESSIDADE DA LAVRATURA DO FLAGRANTE (PELO NAO COMPROMISSO DO AUTOR DO FATO EM COMPARECER AO JUIZADO) NAO RETIRA A COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 BLENDON ; 2) EXPEDIR GUIA DEFINITIVA EM RELACAO AO IMPUTADO LAZA RO JOSE; 3) POR FIM, REMETER OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DEST E ESTADO, OBSERVADAS AS FORMALIDADES DE PRAXE E NOSSAS HOMENAGENS . ITUMBIARA, 20 DE ABRIL DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 422983-73.2016.8.09.0087 : 24 : ACAO PENAL : MURILO ALVES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 2146-91.2018.8.09.0087 : 30 : ACAO PENAL : JONAS LARANGEIRA LIMA LIOMAR DE SOUZA PEREIRA VITIMA : JOSE CARLOS DE SOUSA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO 29767 GO - NILVA MARIA GUIMARAES ADV VIT : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : 201800021466 MJ D E SPAC HO : QUANTO AOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 142882-62.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : KLEITON NUNES LOPES ACUSADO : CIRINEU LUIZ FERREIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO : 201801428829 (A) DESPACHO ENCAMINHE-SE, VI
3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 acerca do tema "A majoração do valor do repouso semanal 1094 AUGUSTO CESAR RODRIGUES remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais?", procedo à suspensão do andamento processual do presente feito, porquanto se refere à questão a ser julgada no Incidente de Recurso Repetitivo em questão, at
2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 1202 que seja ultimada a uniformização da jurisprudência da matéria MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE suscitada, quando o feito Desembargador Relator retomará o seu curso legal. BELO HORIZONTE/MG, 06 de março de 2020. Intimem-se as partes. Márcio Ribeiro do Valle Belo Horizonte, 06 de março de 2020. Desembargador(a) do Trabalho MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE BELO HORIZONTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2018 NR. NOTAS : 72 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E INDEFIRO O PLEITO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO EM FAVOR DE WALFREDO MULLER DE SOUZA NETO, JA QUALIFICADO, E MANTENHO A DECISAO DE FLS . 36/39 DOS AUTOS DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE POR SEUS PROPRIOS E JURIDICOS FUNDAMENTOS. CONSIDERANDO QUE O MINISTERIO P UBLICO DESISTIU DA PRODUCAO DO EX
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 IVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N 11.340/06; E B) PROIBICAO D E TER CONTATO COM A OFENDIDA ALINY BESERRA MARTINS, SEUS FAMILIAR ES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. OFICIE-SE A DE LEGACIA DE POLICIA, INFORMANDO-LHES DA PRESENTE DECISAO, BEM COMO PARA EFETUAREM A PRISAO DO AGRESSOR NA OCORRENCIA DE NOVAS AMEAC AS OU NO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ITEN