86 resultados encontrados para o termo: rafael barbosa guimaraes / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES: EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 69 DO C ODIGO PENAL, SOMO AS PENAS DE AMBOS OS CRIMES, ALCANCANDO UM TOTA L DE PENA DEFINITIVA DE 7 (SETE) ANOS E 5 (CINCO) MESES DE RECLUS AO E 70 (SETENTA) DIAS-MULTA, COM FIXACAO DO REGIME INICIAL SEMIA BERTO PARA CUMPRIMENTO DA PENA (ARTIGO 33, 2, B, DO CP). DISPOSIC OES FINAIS: CONCEDO AOS REUS A PRERROGATIVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILLIAN HENRIQUE PEREIRA DA CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28541 GO - AURILUCE PEREIRA CASTILHO DESPACHO : 201702765444 MJ D E SPACHO : SERVINDO O PRESENTE COMO OFICIO , RE QUISITEM-SE INFORMACOES A GERENCIA DA UNIDADE LOCAL DOS CORREIOS, EM 5 (CINCO) DIAS (UMA VEZ QUE ENVOLVE REU PRESO ), SOBRE OS DAD OS DE RASTREAMENTO DA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 422983-73.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MURILO ALVES RODRIGUES VITORIA MARIA CARVALHO ACUSADO : GLEISON DINIZ DA SILVA RAFAEL BARBO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALCIDES DA COSTA RIBEIRO OESSI ALVES RIBEIRO VITIMA : CASSIO DE SOUSA ROSA DESPACHO : PROTOCOLO N - 200301271423 MJ DESPACHO: EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FL. 216, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES: I) PROCEDA O DESMEMBRAMEN TO DO FEITO; II) QUANTO AO IMPUTADO OESSI, DEPREQUE-SE A COMARCA DE RIO VERDE/GO, PARA CUMPRIMENTO DO MAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 422983-73.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 24 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MURILO ALVES RODRIGUES VITORIA MARIA CARVALHO ACUSADO : GLEISON DINIZ DA SILVA RAFAEL BARBOSA GUIMARAES ADV ACUS : 49950 GO - ITALO ALMEIDA DIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 : : : : : 282238-09.2017.8.09.0087 10 ACAO PENAL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ROGERIO BARROS DA SILVA VANDERSON CANDIDO DA SILVA WENDEL PIRES DE OLIVEIRA WILLIAM DA SILVA MOTA WILSON GONCALVES JUNIOR ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 49036 GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS 50465 GO - GUILHERME HENRIQUE WI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 DESPACHO : PROTOCOLO : 201702341580 (EF) DESPACHO ANTE O INFORMADO A FL. 12 ENCAMINHE-SE COPIAS DAS PECAS DE FLS. 03 E 11/12 AO JUIZO DEPRECA NTE, VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM OBSERVANCI A AO DISPOSTO NO ITEM 4 DO ANEXO DA RESOLUCAO N 100/2009, DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 1 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA
2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7464 do ajuizamento da ação), nos termos do art. 7º, inciso XXIX, da tom de inconformismo com o resultado da demanda CR/88 e Súmula 308, I, do TST, tendo em vista a propositura da (inadequação da via eleita), sujeitará o infrator na penalidade ação em 10.11.2017, extinguindo-se o processo com resolução de por litigância de má-fé, nos termos do art. 1.026, §2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 TENCIA DA VEDACAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDI OVISUAIS AS PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, PR OCEDERAM-SE AS INQUIRICOES DAS TESTEMUNHAS PRESENTES AO ATO E, EM SEGUIDA, OS ACUSADOS FORAM INTERROGADOS (CD ANEXO). O S SUJEITOS PROCESSUAIS DESISTIRAM DA S OITIVA S DA S TESTEMUNHA S NATANAEL DE JESUS E ANA CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA . A
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 366 (OAB: 291320/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500443-65.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Espec