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Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia N. 0701857-72.2017.8.07.0002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ELIAS FERREIRA SILVEIRA. Adv(s).: DF25567 - RAFAEL SILVA OLIVEIRA. R: MARIA IVAN DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2° Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessõe

Caderno único ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 GLEYCE CLYSSIANE RODRIGUES DA SILVA ARAUJO, CLEYSSON ALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, LEONIDAS RODRIGUES DE ARAUJO. Verifica-se que a parte autora não se desincumbiu a contento da sua obrigação legal de promover a citação do(s) requerido(s), para estabilização da relação processual, conforme fls. 83 e seguintes. Pediu a autora a expedição de certidão de crédito sem nem ter procedido a cita�

Caderno único ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2013 Nº 2865-4/12 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 Raphael Neves Costa. R: ERINALDO TETE LOPES. Adv(s).: DF025567 - Rafael Silva Oliveira, DF12379E - Daniel Figueiredo Pinheiro. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONSOLIDAR A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA do autor sobre o veículo marca FIAT, modelo STRADA, an

Caderno único ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.102809-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. R: MARLENE MARIA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Acolho a emenda à inicial apresentada pela parte exequente às fls. 68/71, tendo em vista o atendimento ao quanto determinado na decisão interlocutória de fl. 63. Trata-se de ação de execução de título ex

Caderno único ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de outubro de 2014 por cento) sobre o valor da condenação, a teor do art. 20, §§ 4º e 3º, do Código de Processo Civil c/c a Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Sem custas, visto tratar-se o réu de autarquia previdenciária, conforme orientação jurisprudencial do E. TJDFT. Sentença com resolução de mérito (C.P.C., art. 269, I). Sentença sujeita ao reexame necessário (C.P.C., art. 475, I c/c S�

Caderno único ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de maio de 2015 Nº 2012.01.1.122103-2 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho. R: SCUDERIA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: GILDONCLEY SOUSA OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: KELLY GOMES TRAVASSOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido de requisição de informações à Receit

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 relação de consumo, a inversão não pode ser considerada automática. Incumbe ao magistrado a apreciação dos aspectos de verossimilhança da alegação do consumidor ou de sua hipossuficiência, requisitos indispensáveis na análise judicial sobre a aplicação do artigo 6º inciso VIII da Lei Consumerista. Não se pode perder de perspectiva que a inversão do ônus da prova atenua a regra prevista

Caderno único ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2013 saúde nos moldes anteriormente contratados, conforme contrato de adesão nº PJ 112 C - Proposta 013172 e suas cláusulas gerais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. A medida deverá ser cumprida sob pena de aplicação de multa diária, no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 461, §4º, do CPC. Concedo à autora os benefícios da grat

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 credor, o direito de requerer a execução de sentença após exaurido o referido prazo. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registrese e intimem-se. Taguatinga - DF, segunda-feira, 05/11/2012 às 14h43. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito . Nº 14017-5/12 - Reparacao de Danos - A: MICHELLE MONTEIRO LIRA. Adv(s).: DF027194 - Flavio de Sousa Camelo. R: BANCO DO BRASIL. Adv(s).:

Caderno único ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2016 do pedido autoral, sob a alegação de regularidade do contrato e dos procedimentos adotados na formalização do negócio jurídico. É o relatório dos fatos relevantes. DECIDO. O julgamento antecipado da lide é medida que se impõe, com base no art. 355, I do Código de Processo Civil, pois sendo a matéria de fato e de direito não há necessidade de produção de outras provas em audiência. A des