17 resultados encontrados para o termo: raphael lopes gomes / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 1370 casos em que a urgência, necessidade e relevância da medida se mostrem evidenciadas, de forma clara e percuciente, na própria impetração e nos elementos de prova que a acompanham. In casu, os fundamentos do pedido não são daqueles que permitem a verificação, de plano, do apontado constrangimento, especificamente porque a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2035 0069771-27.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Cláudio Marques - Apelante: Bruno Mota da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 132) - Def. Público: Eduardo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1597 348 - 0004922-68.2014.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Luniel Jose Fogaça Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Paques de Oliveira Graça (OAB: 300299/SP) 349 - 0006229-97.2011.8.26.0322 - Process
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 117 Foro de São Pedro; 2176462-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Rio das Pedras; Vara: Vara Única; Nº origem: 0054079-80.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 3674 (OAB: 331853/SP) - 3º Andar Nº 0049875-17.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Rogerio Neres de Sousa - Paciente: Rafael Luiz da Silva Santos - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 293 0000646-89.2017.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000646-89.2017.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2721 732 Nº 0077858-64.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Milton Raphael Lopes Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júni
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1411 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0202/2018 Processo 0004052-59.2018.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000988-26.2017.8.26.0616 - 1ª Vara Criminal de Suzano/SP) - NATAN FERREIRA VICENTE - - Intime-se a defesa para que se manifeste a
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1141 MARIA SALETE GOES DE MOURA (OAB 95659/SP) Processo 0105132-71.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - GISELE BARBOSA XAVIER - - PEDRO DA SILVA - 1. Existem indícios de autoria por parte dos acusados, consistentes no auto de prisão em flagrante delito de fls. 04, nos termos de depoimentos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 493 25ª Vara Criminal - Foro Central Criminal Barra Funda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2176577-03.2017.8.26.0000; Process