10.004 resultados encontrados para o termo: raul de felice / data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2237 PRAZO - EXTINÇÃO DA AÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC - AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA PELA EXECUTADA - DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI Nº6.830/80 - NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA MUNICIPALIDADE - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2238 TRIBUTO - CABIMENTO ? APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 123 DO CTN – SÚMULA 399 E JURISPRUDÊNCIA DO E. STJ AJUIZAMENTO DA AÇÃO DENTRO DO PRAZO QUINQUENAL (EM 2000) – CITAÇÃO OCORRIDA EM 2009 - SÚMULA Nº 106 DO C. STJ SEM INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE – PRESCRIÇÃO CONSUMADA - SUCUMBÊNCIA PELA EXEQUENTE/VENCIDA – SENTENÇA MANT
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2076 Nº 0004825-33.2000.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Fernando Silva de Oliveira - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO FISCAL – TAXA DE LICENÇA E ISSQN – EXERCÍCIOS DE 1996 E 1997
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3224 NATIVIDADE DA SERRA - Apelado: JOSÉ FERNANDES MENECUCCI - Magistrado(a) Raul De Felice - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL RESTITUIÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO - CRÉDITO CONSTITUÍDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO EXERCÍCIO DE 2015 MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA PROCESSO EXTINTO S
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1187 64.2017.8.26.0344 (15ª Câmara de Direito Público) e 1502147-67.2017.8.26.0344, 1502218-69.2017.8.26.0344, 150380126.2016.8.26.0344, 1504545-84.2017.8.26.0344 (18ª Câmara de Direito Público). Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso, para afastar a sentença extintiva e determinar o prosseguimento da execução fiscal. P
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1190 55.2018.8.26.0000 Rel. Desembargador Eutálio Porto, j. 14.08.2018) Dessa forma, a execução fiscal deverá prosseguir com a expedição da carta citatória, independentemente do recolhimento da taxa pela Municipalidade. Pelo exposto, dou provimento ao recurso para determinar o prosseguimento do feito com a expedição da carta
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 3184 Valfrides Souza Santos - Magistrado(a) Silva Russo - Para os fins do art. 942 do NCPC e nos termos também do regimento interno, arts. 41 e 42, em sede de incidente de colegialidade, são chamados a prosseguir no julgamento os Des. Raul De Felice e Des. Erbetta Filho. Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencidos
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1580 Muniz - Advs: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP) - Rodrigo de Souza Pinto (OAB: 183230/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000356-48.2009.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Oi Móvel S.A. - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o re
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2377 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Colombo de Braga (OAB: 182312/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9000113-36.2011.8.26.0090 -
Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2599 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/201