recurso inominado. adicional / Page: 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2339 1064 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2330 Nº 1001618-82.2016.8.26.0363 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi-Mirim - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Recorrida: Carmen Adelia Bridi Pacheco Santos - Magistrado(a) Rafael Imbrunito Flores - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – ADICIONAL DE QUALIFICAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1016 Nº 1017160-37.2015.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Recorrido: Paulo de Souza Alves - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CASSAÇÃO DE CNH - PRESCRIÇÃO OCORRIDA POR INÉRCIA NO PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 220 Querelado: Eder Rui Borge - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 510 PROVIMENTO. - Advs: Antonio Luiz Trabulsi Cortazzo (OAB: 27531/SP) - Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Milena Xisto Bargieri (OAB: 233904/SP) Nº 1000894-67.2018.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado - Peruíbe - Recorrente: José Pedro Gomes de Oliveira - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 330 Nº 1000803-03.2021.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: Bianca Maria Rossato da Silva e outro - Recorrido: Ribeiro Proença Turismo Ltda - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Homologaram a desistência do recurso. V. U. - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 297 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jamil Chaim Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - Advs: Dalmo Armando Romancio Ognibene (OAB: 151743/SP) - Wilguimar Luiz Cardoso - JHONATAN WASHINGTON DUARTE NOSE - Claudemir Olimpio - Luiz de Oliveira Santos Junior Nº 1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2374 238 Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2333 guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Henrique Duz Hass (OAB: 352892/SP) - Fabio Amato Angelini (OAB: 288220/SP) Nº 1000473-82.2022.8.26.0588 - Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1886 POSSIBILIDADE CONTANTO QUE A NOVA AÇÃO DE COBRANÇA SEJA PROPOSTA NO PRAZO DE DOIS ANOS E MEIO A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO DO MANDAMUS, O QUE NÃO OCORRE NA HIPÓTESE. PRECEDENTES DO STJ. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, MANTIDA POR SEUS PR�