rel. spencer almeida ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1352 Processo 0003543-49.2014.8.26.0348 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Diniz Lopes dos Santos - Adeni Francisca de Souza Bazana - Vistos. Para recebimento da impugnação ao cumprimento de sentença e análise do pedido de suspensão da execução, providencie o devedor o necessário para garantia do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1353 litigância de má-fé exige-se a demonstração, de conduta maliciosa e temerária e a existência de dano processual para a parte adversa. Recurso não provido.” (TJSP - AI n° 0287324-98.2010.8.26.0000 21ª Câmara de Direito Privado - Rel. Itamar Gaino julgado 15/09/2010). Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1351 do CPC Inobservância de tal regra processual Não recebimento da impugnação Decisão mantida Recurso não provido” (TJSP, AI nº 2036022-72.2013.8.26.0000 - 38ª Câmara de Direito Privado - Rel. SPENCER ALMEIDA FERREIRA - julgado 19/02/2014). “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Nomenclatura da peça que não alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2049 (OAB 357043/SP), MAURICIO BENEDITO RAMALHO (OAB 361209/SP) Processo 0002522-21.2015.8.26.0601 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Carlos Tasca - Banco do Brasil S.A - Visto. Indefiro o benefício da justiça gratuita pleiteado pelo exequente. A falta de element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 538 SOUZA ME X EVERTON DOS SANTOS SANTANA - Vistos. Verifico que a relação jurídica entre as partes é regida pela legislação consumerista, microssistema de ordem pública e interesse social, com princípios e regras próprias, decorrente diretamente de cláusula pétrea da Constituição Federal, o que proporc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1079 552 no contrato acostado aos autos, que estipula como local do cumprimento da obrigação o do foro do domicílio do fornecedor/ prestador de serviço, o que dificulta a defesa do réu e também viola os princípios norteadores dos Juizados Especiais. Por conseguinte, afigura-se este Juizado incompetente para o ju

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1497 8 14ª Câmara - AI 00646309020088260000 – Rel. Melo Colombi, Guarulhos, j. 13.08.2008; - AI 00437069220078260000 – Rel. Mario de Oliveira, São Paulo, j. 17.10.2007; 15ª Câmara - AI 00780491720078260000 – Rel. Antonio Ribeiro, São Paulo, j. 22.01.2008; - AI 00127222820078260000 – Rel. Waldir de Souza José, Guarulhos, j. 15.05.2007;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2391 AGDO.: AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO Rel. SPENCER ALMEIDA FERREIRA j, 9/11/2016). Intimese. - ADV: JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), PASCOAL BELOTTI NETO (OAB 54914/SP) Processo 1004838-68.2017.8.26.0132 (apensado ao processo 1503746-32.2016.8.26.0132) - Embargos à Execução Fiscal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 567 poderia ser imediatamente executado, concedendo prazo de 10 dias para que a recorrente comprovasse o preparo, perante o Juízo de 1º grau (fls. 117). 3- De lana caprina, portanto, que, se houve falha, essa se imputa à peticionante, considerando que efetuou o preparo também relacionado ao agravo e, conjugadamente, da apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 3357 Privado do TJSP, rel. Spencer Almeida Ferreira, j. 22.05.2019). Ademais, indeferida a gratuidade no processo n.º 100165284.2016, recolhidas custas pela parte (fls. 38/39 dos aludidos autos). Por tais razões, determino o recolhimento das custas. Assim, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do