renan borges ferreira

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de novembro de 2020. jlacruz APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001596-86.2017.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532-A, RENAN

Publicações Judiciais I ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para os fins do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de novembro de 2020. jlacruz APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001596-86.2017.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532-A, RENAN

Publicações Judiciais I ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Nos termos do artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, promova a parte autora a juntada dos comprovantes de recolhimento dos tributos em debate nos presentes autos (PIS e COFINS), no prazo de 05 (cinco) dias. Caso assim não entenda, manifeste-se, no mesmo prazo, sobre a impossibilidade do reconhecimento do direito à compensação, em razão da ausência de comprovação da condição de credor, consoante o disposto no artigo 10, do Código de Processo Civil. Decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 ADVOGADO : 257626/SP - Elenir Aparecida dos Santos VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006899-85.2020.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alessandro Borges Guedes dos Santos ADVOGADO : 240662/SP - Rafael Juliano Ferreira EXECTDO : Josué Pinheiro de Sena VARA:2ª VARA CÍVEL

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Apelação da União e remessa necessária providas. BEHELENA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001596-86.2017.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, RODOCAP IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA, RODOCAP IM

Publicações Judiciais I ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: NEIDE YUMOTO CAMPREGUER Advogado do(a) APELANTE: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES - SP153037-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D E S PA C H O Petição ID 107818819: preliminarmente, providencie a Secretaria a intimação das partes para manifestar concordância com a digitalização e, se já providenciada, certifique-se nos autos. Em seguida, não havendo discordância ou sanada a irregularidade apontada, defiro, nos termos do artigo 10 da Resolução PRES 278/2019, alterada pela Reso

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001961-65.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322011690 AUTOR: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (SP384456 - LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO, SP320138 - DEISY MARA PERUQUETTI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO ANDRADE) 0002024-90.2021.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6322011678 AUTOR: ROSELI APARECIDA BRAGAS (SP384456 - LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO, SP320138 - DEISY MARA PERUQUETTI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP087317 - JOSÉ ANTONIO AN

Publicações Judiciais I ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4- Legítima a pretensão do contribuinte no sentido de deduzir das bases de cálculo do IRPJ e da CSL os juros sobre o capital próprio creditados em 2013, ainda que relativos a contas do patrimônio líquido de 2011 e 2012. 5- Apelação provida. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, ApCiv - APELAÇÃO CÍVEL - 5003290-47.2017.4.03.6102, Rel. Desembargador Federal CECILIA MARIA PIEDRA MARCONDES, julgado em 25/07/2019, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 29/07/2019) Nesse cenário, vislumbra-se presente a probab

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ARAçATUBA, 28 de novembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001547-79.2020.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba IMPETRANTE: GUIMY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO RUEDA TOZZI - SP251596 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico e dou fé que, os autos encontram-se com vista a parte impetrante, ora apelada, para as contrarrazões de apelação, no pr

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HORACIO LINO DE ALENCAR ADVOGADO: SP225097-ROGERIO ROCHA DE FREITAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0001088-07.2017.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: L. D. GONCALVES DA SILVA - ME ADVOGADO: SP330545-RENAN BORGES FERREIRA Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0001115-18.2015.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO