ricardo anisio de souza lima

Diário Oficial ● 23/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.018 Quinta-feira, 23 DE JUNHO DE 2022 .. .. DIÁRIA NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO . PORTARIA Nº 176/2022 de 21/06/2022. Art. 1º CONCEDER 2,5 (duas e meia) diárias à servidora Cilene Moreira Sabino de Oliveira, matrícula n° 5760330/6, e 4,5 (quatro e meia) diárias aos servidores: Alexandre Alberto Figueiredo Rayol, matrícula n° 5964613/1 e Felipe Franco Pingarilho, matrícula n° 5933002/2, para participarem da In

Diário Oficial ● 14/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 35.007 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada por sua Secretária Geral, Sra. Maria de Fátima Cavalcante Vasconcelos, no âmbito de suas atribuições legais, e considerando Parecer Jurídico n° 318/2022 da JUCEPA, nos autos do processo nº 2022/548571, resolve determinar INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em consonância com o disposto no Art. 25, inciso I e

Diário Oficial ● 27/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.564  51 Terça-feira, 27 DE ABRIL DE 2021 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . . . ERRATA . NUMERO DA PUBLICAÇÃO: 647378 ONDE SE LÊ: ANADELIA DIVINA CAVALCANTE LEIA-SE: ANADELIA DIVINA SANTOS Ordenador: Anadelia Divina Santos Protocolo: 649021 DISPENSA DE LICITAÇÃO . Termo de Dispensa de Licitação nº 11/2021 A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ – JUCEPA, inscrita no CNPJ 04.825.329/0001-42, representada

Diário Oficial ● 19/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 31 Terça-feira, 19 DE MAIO DE 2020 Portaria nº.: 2457/2020 DE 18/05/2020 Nome: FABIO MURILLO VAZ TAVARES Matricula: 5949436/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2019 Unidade: Gabinete do Secretario/ Belém Portaria nº.: 072/2020 DE 17/02/2020 Nome: MARIA VALDELI PORTAL DE BRITO Matricula: 57214992/1 Período: 01/07/2020 a 30/07/2020 Exercício: 2020 Unidade: EE Alvaro Adolfo da Silveira/ Santarem LICENÇA ESPECIAL Portaria nº.: 2385/2020 DE 14/

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126  95 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 . CONTRATO . CONTRATO Nº 25/2022 | PAE Nº 2022/507043 REF: COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2022 Contratante: Junta Comercial do Estado do Pará Contratada: SIMETRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 27.397.273/0001-78 1. OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: 1.1. Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços gráficos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, personalizados, com garantia de qua

Diário Oficial ● 25/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 34.532 Quinta-feira, 25 DE MARÇO DE 2021 tica: 700201.22.122.1297.8338 - Operacionalização das Ações Administrativas; Elemento de Despesa: 339030 (Material de Consumo) e Fonte: 0261; VALOR: R$ 4.760,00 (quatro mil, setecentos e sessenta reais); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei n° 13.303/16 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEC/PA; JUSTIFICATIVA: Anexa nos autos do o Processo Administrativo Eletrônico Nº º 2021/182974 – DL N�

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 45 Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 Dispensa nº 03/2020 Processo 2020-297179 Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS (SEJUDH) Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 03/2020 Processo nº 2020/297179 OBJETO: Aquisição de 700 (setecentas) Máscaras de Proteção em Tecido, para atender as demandas do PROCON e da SEJUDH conforme condições, quantidades estimativas estabelecidas neste Termo de Referência para medi

Diário Oficial ● 18/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 35.153 PORTARIA nº 152/2022, GAB/IMETROPARA/INMETRO, 14 de outubro de 2022. Fundamento legal: A PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5°, inciso I, da Lei Estadual n° 7.136, de 27 de maio de 2008 e de acordo com o Decreto governamental publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. Origem: Belém Destino: Castanhal e Santa Maria do Pará. Objetivo: realizar interioriza�

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 . . INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ . . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 42/2021, GAB/IMETROPARÁ, 25 de março de 2021. Dispõe sobre afastamento por motivo de falecimento de pessoa da família. A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará – IMETROPARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e, de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33.771 de 02 de janeiro de 2019. CONSID

Diário Oficial ● 15/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.492 63 Segunda-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2021 de setembro de 2015.RESOLVE: Designar o servidor abaixo relacionado, para exercer as funções de responsável pelo SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), com zelo e transparência no âmbito deste Órgão, às atribuições, responsabilidades e competências de Autoridade de Gerenciamento, observando-se tempestivamente aos preceitos legais e constitucionais, em especial aos procedimentos estabelecidos no Decret