9 resultados encontrados para o termo: rime vago. sopesando todas / data: 25/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ACUSADO ADV ACUS : JURACY CARDOSO DA SILVA : 35349 GO - JOSELI SANTOS 33952 GO - GILCE SOUSA RIBEIRO 25035 GO - RENYNA SANTOS MARTINS DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, RESOLVO, NOS TERMOS DO ART. 413, CAPUT E 1, DO CPP, PRONUNCIAR O REU JURACY CARDOSO DA SILVA, QUALIFICA DO NA DENUNCIA, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI, SOB A ACUSACAO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 UNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162249-73.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 877 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : IVANILDA MENDES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : III - DISPOSITIVO ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDENAR IVANILDA MENDES COMO INCURSA NAS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 DE. NA PRESENTE HIPOTESE, NAO RESTOU CONFIGURADA QUALQUER UMA DES TAS CIRCUNSTANCIAS, O QUE DEVERA BENEFICIAR O DEMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: A RAZAO DO DELITO DE QUE SE CUIDA FOI COMUM A ESPECIE D ELITIVA TRATADA. CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNSTANCIAS TAMBEM FORAM N ORMAIS, NADA HAVENDO A ACRESCENTAR. CONSEQUENCIAS: NAO HA OUTRA C ONSEQUENCIA QUE NAO A PROPRIA DO TIPO. COMPOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 TRANSBORDA DOS LIMITES JA CONSIDERADOS PELO LEGISLADOR AO FIXAR OS LIMITES DA PENA EM ABSTRATO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE CONSIDER AR TAL CIRCUNSTANCIA COMO PREJUDICIAL. ANTECEDENTES (CRISTALIZADO S, EM SINTESE APERTADA, NAS CONDENACOES PENAIS TRANSITADAS EM JUL GADO EM MOMENTO ANTERIOR AO FATO EXAMINADO): CONSTATA-SE QUE, NO CASO, O AGENTE E PRIMARIO (FL. 71). CONDUTA SO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 9 DO CP, PASSO A DOSIMETRIA. III. 1.1 - 1 FASE ANALISANDO AS CIRC UNSTANCIAS PREVISTAS NO ART. 59 DO CP, FACO AS SEGUINTES CONSIDER ACOES: CULPABILIDADE: O ACUSADO AGIU DE FORMA CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACOR DO COM A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICIT