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Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Honorários advocatícios 4332 Juiz do Trabalho Substituto Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios dizem respeito à miserabilidade, não à sucumbência, remunerando a assistência do Sindicato, conforme a Lei nº 5.584/70 (Súmulas 219 e 329 do TST). Não sendo este o caso dos autos, indefiro a pretensão. Da litigância de má-fé Rejeito o requerimento de c

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 9698 POA, 8 de Agosto de 2018. FREDERICO DE SANT ANNA MELO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) DECISÃO Vistos. RECLAMANTE: ROBSON BARBOSA DA SILVA A possibilidade de antecipação dos efeitos da sentença, para uma fase do processo anterior àquela em que normalmente RECLAMADO: DANEVA MAQUINAS E CONDUTORES ocorreriam certos efeitos, necessita para o deferi

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Notificação ciência da sentença de ID e689c97. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Notificação Processo Nº RTOrd-0101545-17.2017.5.01.0018 RECLAMANTE LUIZ HENRIQUE SILVESTRE DIAS ADVOGADO MARTHA TELES DIAS(OAB: 177461/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) ADVOGADO SIMONE

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RÉU ADVOGADO PERITO 1784 LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA RODRIGO CEZAR COUTO DE ARAUJO(OAB: 30025-D/PE) TIAGO SANTOS DA PAZ Intimado(s)/Citado(s): - AMBEV S.A. - LJ SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LIMITADA - ROBSON BARBOSA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 1511/ Fundamentação Documento assinado eletronicamente, conforme MP n° 2.2002/2001 de 24/08/2001, que ins

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2813 PATRICIA FRANCO TRAJANO R$1.000,00. Chama a atenção que atualmente a credora das Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) contribuições previdenciárias também é a União. Sou da corrente que consagra o sistema jurídico enquanto conjunto de regras e Processo Nº ConPag-0000850-82.2019.5.06.0103 CONSIGNANTE PLANETA AGUA EXPRESS LTDA EPP ADVOGADO JOAO VICENTE MURINELLI NE

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 FRED DA COSTA PRUDENTE 624 CAMPINA GRANDE/PB, 25 de fevereiro de 2022. Diretor de Secretaria FRED DA COSTA PRUDENTE Processo Nº ATSum-0000085-27.2022.5.13.0034 AUTOR ROBSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB: 25715/PB) RÉU ALPARGATAS S.A. ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON BARBOSA DA SILVA

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Relatora Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.6.2017 (divulgada no dia 12.6.2017). PROCESSO nº 0010434-53.2015.5.03.0086 (ED) EMBARGANTE: ROBSON BARBOSA DA SILVA Belo Horizonte, 12 de junho de 2017 RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON LUCIENE DUARTE SOUZA Técnico Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0010434-53.2015.5.03.0086 Relato

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4327 por litigância de má-fé, uma vez que não restou demonstrada tentativa de fraude ou deslealdade processual, na forma do art. 80 do NCPC (dispositivo que regulava a matéria no âmbito da Justiça do Trabalho à época da postulação). SALGUEIRO, 17 de Abril de 2018 ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO DISPOSITIVO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Diante do exposto e por t

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 81 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Assinatura Decisão Processo Nº ROPS-1000509-06.2017.5.02.0011 Relator ANTERO ARANTES MARTINS RECORRENTE COLEGIO SAN MARCOS UNIDADE II EIRELI - EPP ADVOGADO ELENA SALAMONE BALBEQUE(OAB: 242481/SP) RECORRIDO IDA VALERIA MELIM ADVOGADO RENATA BONFIM DE OLIVEIRA MAIA(OAB: 317381/SP) ADVOGADO CLAUDIA YUKIE TAKAYA

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais / Multa por ED Protelatórios Alegação(ões): - violação dos artigos 5º, XXXV, LIV e LV, e 93, IX, da CF. - violação dos artigos 897-A, da CLT; 1.022, I e II, e 1.026, § 2º, do CPC. - divergência jurisprudencial. Percebe-se que a Turma Regional, utilizando-se de seu poder 2384