robson cabral costa

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1338 testemunhas ministeriais, ROBSON CABRAL COSTA, OZIEL DO ESPIRITO SANTO VILHENA e ENEAS DIAS DE ASSUNÇ¿O NETO. Ao fim, a MM. Juíza proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Considerando a publicação equivocada no DJE, conforme fls. 50, é justificável a ausência da Advogada Dra. Simone do Socorro Figueiredo Gomes ¿ OAB/PA 7570, em vista disso, Redesigno a audiência para o dia 28 d

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1672 contendo 7,3g (sete gramas) da substância popularmente conhecida como ¿cocaína¿ e 11 (onze) embrulhos contendo 4,9g (quatro gramas) da substância popularmente conhecida como ¿maconha¿. À fl. 39 dos autos principais, foi juntado o Laudo Toxicológico Definitivo, indicando a existência das supracitadas substâncias e a pesagem das mesmas. Em 28/09/2020, foi determinada a notificação pessoal

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 303 do(s) réu(s), bem como, para patrocinar toda a sua defesa, salvo se no futuro houver constituição de advogado pelo(s) réu(s). 3.     Se for um dos casos acima encaminhe os autos a Defensoria para apresentação da RESPOSTA ESCRITA. 4.     Após apresentação da RESPOSTA ESCRITA, voltem-me os autos conclusos nos termos do art. 397 do CPP. 5.     Dec

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 . . diário oficial Nº 34.625  43 . . DIÁRIA . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL N.º 111/2021 – CCC. Objeto: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA RIBAS, em substituição ao MAJ QOPM RG 23140 MAJ ANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA CARVALHO, como fiscal do Contrato Administrativo nº 027/2007 – CCC/PMPA, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede da CPR V, no munic�

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 836 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR DA CAPITAL RESENHA: 01/04/2019 A 01/04/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002619520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/04/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABIO DA COSTA Representant

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 1169 do suporte de mídia (CD), em anexo. Foram ouvidas as testemunhas de acusação Robson Cabral Costa, Marcos Bruno Ferreira Alves e Renato Hwermerton de Oliveira Domar. Foram ouvidas as testemunhas de defesa Regina Moraes Gomes e Juciane Alves da Silva. A filha do acusado, Amanda Teixeira Bastos, depôs como informante. Foi dada a oportunidade do réu conversar com seu advogado antes de seu interrogatór

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 930 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 05/09/2019 A 06/09/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00008338520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 05/09/2019 DENUNCIADO:DANUZA QUARESMA DE MELO VITIMA:C. C. E. P. DENUNCIANTE:MINIST

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 18 DE ABRIL DE 2019 PORTARIA Nº 50-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. SEMANA SANTA 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO: MARAPANIM - PA PERÍODO: 19 A 22/04/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SGT PM ALDEMIR DA COSTA MELO CPF: 393.772.022-72 VALOR: 297,00; SGT PM RUBENS CUNHA DA SILVA CPF: 352.447.042-49 VALOR: 297,00; CB PM JOSIENE DO SOCORRO PANTOJA ALVES CPF: 700.665.822-53 VALOR: 292,50; SD PM

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 963 forma manifesta-se: RECURSO CRIMINAL. POSSÍVEL PRÁTICA DE CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR, FALSIDADE IDEOLÓGICA E ESTELIONATO. ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL PROMOVIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFERIDO PELO JUIZ. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA SUPOSTA VÍTIMA. NÃO RECEBIMENTO PELO MAGISTRADO A QUO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE NÃO RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 838 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO SINGULAR DA CAPITAL RESENHA: 11/03/2019 A 11/03/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00002619520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:FABIO DA COSTA Representa