IOEPA 01/07/2021 / Doc. / 43 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021
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diário oficial Nº 34.625 43
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DIÁRIA
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL N.º 111/2021 – CCC. Objeto: NOMEAR o TEN CEL QOPM RG 27036 FRANCISCO ANTÔNIO PAIVA
RIBAS, em substituição ao MAJ QOPM RG 23140 MAJ ANTÔNIO SÉRGIO DE
ALMEIDA CARVALHO, como fiscal do Contrato Administrativo nº 027/2007
– CCC/PMPA, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a
sede da CPR V, no município de Redenção/PA”; NOMEAR a CB PM RG 38606
KÁSSIA GONÇALVES DOS SANTOS, como fiscal Interino em substituição
a SGT RG 27707 RITA DE CASSIA MOREIRA DA SILVA; Registra-se, publique-se e cumpra-se; Belém/PA, 19 de Março de 2021. JORGE WILSON
PINHEIRO DE ARAÚJO – CEL QOPM RG 26311; Diretor de Apoio Logístico
da PMPA.
Protocolo: 674271
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ERRATA
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ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 106/2021 – CCC - PMPA.
PUBLICAÇÃO NO DOE Nº 34.622, DO DIA 28/06/2021, PROT. Nº 672291
ONDE SE LÊ: para fins de permissão de uso de espaço público.
LEIA-SE: destina-se a prestação de serviço de coleta, trasporte, incineração e destinação final de resíduos.
Protocolo: 674642
Errata da PORTARIA Nº 199/21/DI/DF, contida no DOE nº 34.620 do
dia 24/06/2021; Onde Lê-Se: Servidor: TEN PM Glauco Mourão De Aquino; CPF: 487.371.602-06; Valor: R$ 3.165,20. CB Robson Cabral Costa;
CPF: 750.725.212-49; Valor: R$ 2.532,00. CB PM Marcone Ferreira Pereira; CPF: 712.056.082-49; Valor: R$ 2.532,00. SD PM Daniel Nascimento
da Costa; CPF: 014.548.472-63; Valor: R$ 2.532,00. Leia-Se: MAJ PM
Marcio Neves Silva; CPF: 719.505.672-49; Valor: R$ 3.165,20. CB Robson
Cabral Costa; CPF: 750.725.212-49; Valor: R$ 2.532,00. CB PM Marcone
Ferreira Pereira; CPF: 712.056.082-49; Valor: R$ 2.532,00. SD PM Daniel
Nascimento da Costa; CPF: 014.548.472-63; Valor: R$ 2.532,00.Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA.
Protocolo: 674480
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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3º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento n° 004/2018FUNSAU Objeto: prestação de serviços na área da saúde. Vigência: 20/06/2021 a 19/06/2022 Natureza de Despesa 33.90.39/ PT:
06303150282770000/ Fontes: 0101, 0150 e 0350 Contratante: Fundo de
Saúde dos Servidores Militares - FUNSAU Contratada: HOSPITAL SÃO PAULO S/S LTDA Ordenador: LISIO EDUARDO CAPELA HERMES CEL QOSPM RG
27235 Diretor do FUNSAU.
Protocolo: 674674
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº.
037/2014-PMPA; EXERCÍCIO: 2021; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 037/2014– CCC/PMPA. Celebrado para abrigar a sede da
CorCPR VIII no município do Altamira/PA por mais 12 (doze) meses, pelo
valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Data da
assinatura: 29/06/2021. Vigência: 17/07/2021 a 16/07/2022. A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1502 – Segurança Pública; Projeto/Atividade: 26/8270 – Realização das ações da
corregedoria do SIEDS; Elemento de despesa: 33.90.36.15 – Locação de
imóveis; Plano Interno: 1050008259C; Fonte: 0101 (Recursos Ordinários).
Locador: VALDIRENE AMARANTE DO NASCIMENTO; CPF: 278.816.012-72;
ORDENADOR: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM.
Protocolo: 674522
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico nº 029/2021 – CPL/PMPA. Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ. Objeto: “Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na impressão e acabamento de publicações (Manuais de Procedimentos Operacionais Padrão da Polícia Militar
do Pará)”, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Data e hora de abertura: 15/07/2021, às 09h00
(horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras. Informações: (91)32589928. Edital se encontra disponível nos sites: www.compraspara.pa.gov.br
e www.gov.br/compras . Belém-PA, 30 de junho de 2021. LUIZ AUGUSTO
BRITO TAVARES– 2º TEN QOAPM RG 24842 - PREGOEIRO
Protocolo: 674610
PORTARIA Nº 558/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Marapanim-PA; Período: 16 a 19/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM
Amaro Sebastiao Leonidio Filho; CPF:558.938.302-10; Valor: R$ 522,24.
CB PM Bruno De Almeida Farias; CPF:694.187.132-68; Valor: R$ 514,32.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 559/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Vigia-PA; Período: 16 a 19/07/2021; Quantidade de
diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM José Ribeiro Do Nascimento Junior; CPF:001.471.692-59 ; Valor: R$ 514,32. CB PM
Aquilino Barros De Araújo; CPF:768.927.272-04; Valor: R$514,32. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 560/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Belém-PA; Destino: Cametá-PA; Período: 16 a 19/07/2021; Quantidade
de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM Flávio Antonio Santos Gomes; CPF:355.977.552-34; Valor: R$791,28. SD PM
Luiz Ricardo Duarte De Souza; CPF:008.109.772-73; Valor: R$759,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 561/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Redenção-PA; Destino: Conceição Do Araguaia-PA; Período: 16 a
19/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada;
Servidores: SGT PM Antônio Carlos Dos Santos; CPF:235.315.762-91; Valor: R$791,28. CB PM Rosimaria Correia De Sousa; CPF:795.617.562-34;
Valor: R$759,60. SD PM Allan Allef Carvalho De Araujo; CPF:046.654.68311; Valor: R$759,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
Portaria 562/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Capanema-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 16 a 19/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: CB PM
Rodrigo Da Silva Fonseca; CPF:905.511.412-04; Valor: R$759,60. SD PM
Gilberto Alan Da Silva Maximo; CPF:900.010.792-04 ; Valor: R$759,60. SD
PM Maciel Felipe Da Silva ; CPF:888.971.412-34 ; Valor:R$759,60. SD PM
Cavalcante Do Nascimento; CPF:882.349.592-04 ; Valor: R$759,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação
de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 563/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Capanema-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 16 a 19/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:SGT PM
Klayton Kessle Gaia De Oliveira; CPF:634.132.482-00; Valor: R$791,28.
CB PM Sidney Paiva Castilho; CPF: 010.453.972-02; Valor: R$ 759,60.
Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 564/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem:
Capanema-PA; Destino: Peixe-Boi-PA; Período: 16 a 19/07/2021; Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores: SGT PM
Augusto Muller Costa Penha; CPF:883.534.862-53 ; Valor: R$791,28. CB
PM João Paulo Soares Barbosa ; CPF: 679.036.652-00; Valor: R$759,60.
CB PM Eliane Do Socorro Da Silva Rodrigues; CPF:738.504.462-04; Valor:
R$759,60. CB PM Danielle Siqueira Da Silva Margalho; CPF:747.092.40272; Valor: R$759,60. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de
retorno.
PORTARIA Nº 565/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Ilha Do Cotijuba-PA; Período: 16 a 19/07/2021;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
CB PM Marcelo Hegom Da Paixão Trindade; CPF:002.475.942-29; Valor:
R$514,32. CB PM Nivaldo Corrêa Viégas; CPF:917.616.382-20; Valor:
R$514,32. Ordenador: ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo
para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.
PORTARIA Nº 566/21/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP.
VERÃO 2021); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Capanema-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 16 a 19/07/2021;
Quantidade de diárias: 03 de alimentação e 03 de pousada; Servidores:
TEN PM Rodrigo Dias Carvalho; CPF:971.614.892-53; Valor:R$846,66
. SGT PM Marcos Antônio Da Costa Dos Santos; CPF:455.184.59220; Valor: R$791,28. CB PM Cleyton Patrik Modesto Castelo Branco;
CPF:700.615.482-00; Valor: R$759,60. CB PM Bruno Oigres Domingos Oliveira; CPF:966.173.302-34; Valor: R$759,60. CB PM Tamires Rabelo Dos
Santos; CPF:932.064.702-00; Valor: R$759,60. SD PM Rosinaldo Amorim
Oliveira; CPF:038.932.543-07; Valor: R$759,60. SD PM Gracieli Ferreira
Da Silva ; CPF:033.431.265-51; Valor:R$759,60. SD PM Edelvan Martins Santa Brigida; CPF:018.825.512-57; Valor: R$759,60. SD PM Bruno
Eliakim Dias Oliveira; CPF:012.443.353-71; Valor: R$759,60. Ordenador:
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.