IOEPA 01/07/2021 / Doc. / 42 / Diário Oficial / Imprensa Oficial do Estado do Pará
42 diário oficial Nº 34.625
Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 930/2021–SAGA
OBJETIVO: Para apoio logístico e manutenção do Centro Integrado na Operação verão 2021.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO:11 a 22.07.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:12(doze)Alimentação 11(onze)Pousada
SERVIDOR(ES): SGT PM PEDRO PAULO CORRÊA DO COUTO, MF:5695287
CB BM HERYEWERTON RÊGO PAULA, MF:57175072-1
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:11½
SERVIDOR(ES): SIMONI MARLY FERREIRA LEÃO DA SILVA, MF:589789-1
CLEIZE COSTA DOS SANTOS, MF:5888356
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 674545
PORTARIA Nº 932/2021–SAGA
OBJETIVO: Para apoio logístico e manutenção do Centro Integrado na Operação Verão.
FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD.
MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA
DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA
PERÍODO:22.07 a 02.08.2021
QUANTIDADE DE DIÁRIAS:11½
SERVIDOR(ES): ANTONIO CARLOS BARROSO DANTAS, MF:56120
GILVANA REIS DA CRUZ, MF:5107580
EDUARDO SOCORRO DE ALBUQUERQUE PINTO, MF:5945770/1
ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Protocolo: 674604
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº944/2021-SAGA
Belém, 30 de junho de 2021
CONSIDERANDO: O Processo nº2021/707486, e Mem. Nº061/2021-DIRETORIA/DISQUE-DENÚNCIA, de 29.06.2021.
CONSIDERANDO: A PORTARIA Nº 540/2021-SAGA, de 30.04.2021, publicada no DOE nº34.572, de 04.05.2021, que concedeu 30(trinta) dias de
férias regulamentares à servidora MARIA ELIETE OLIVEIRA, Gerente de
Monitorameno Institucional, MF nº 5205832/4, 2020/2021,no período de
01.06 a 30.06.2021.
R E S O L V E:
Retificar o período de gozo de férias da servidora MARIA ELIETE OLIVEIRA, Gerente de Monitoramento Institucional, MF nº 5205832/4,
2020/2021, do mês de junho/2021, para agosto/2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 674608
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Diretor do Fundo de Investimento de Segurança Pública do Estado do
Pará - FISP, após análise dos recursos interpostos nos autos do processo
licitatório nº 2021/240471 na modalidade Pregão Eletrónico nº 01/2021FISP, que tem como objeto Aquisição de dois equipamentos de NGFW (Next
Generation Firewall) bem como suporte especializado, para atender demanda atual da infraestrutura tecnológica da POLICIA CIVIL DO ESTADO
DO PARÁ – PCPA, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto desta licitação em favor da empresa: EMPRESA: IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMATICA EIRELI; CNPJ/MF nº: 23.378.923/0001-87.
ITEM
01
02
ESPECIFICAÇÃO DO MATERIAL
QUANT V. UNT (R$)
Sistema de Firewall de Próxima Geração (NGFW) – com suporte e
2 UND 470.000,00
garantia por 36 (trinta e seis) meses 8x5
Suporte Técnico
36 Meses 3.200,00
TOTAL
Belém, 30 de junho de 2021.
FÁBIO DA LUZ DE PINHO
Diretor e Ordenador de Despesa do FISP
V. TOT (R$)
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto pedagógico do Curso de qualificação ao porte
de arma de fogo Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região, com carga horária de 24 horas aula, no valor total de R$ 23.355,20 (vinte e três mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), elaborado e sob a
Supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP;
Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no projeto pedagógico do curso;
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário do CONSUP, 23 de junho de 2021
UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP
Presidente do Conselho Superior do IESP
Protocolo: 674481
RESOLUÇÃO Nº 403/2021 -CONSUP
UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições
legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro
de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado
pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública
(CONSEP).
CONSIDERANDO a necessidade de dotar o aluno para o exercício do cargo
de Guarda Portuário da Companhia Docas do Pará - CDP de conhecimentos, habilidades e atitudes que o capacite para o exercício da profissão de
Guarda Portuário, em conformidade com a legislação pertinente, de forma
a desenvolver adequadamente suas funções, dentro dos limites da Lei, da
ética e do absoluto respeito aos direitos humanos.
CONSIDERANDO a apresentação do Projeto do Curso de Formação ao cargo de Guarda Portuária, elaborado pela Coordenadoria de Ensino Complementar do IESP e homologado na Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP,
em sessão realizada no dia 09 de dezembro de 2020; e após deliberação e
aprovação na 7ª Reunião ordinária do egrégio Conselho Superior do IESP
no dia 17 de dezembro de 2020;
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o projeto pedagógico do Curso de Formação ao cargo de
Guarda Portuário 2021, com carga horária de 200 horas aula, na modalidade presencial, no valor total de R$ 60.438,26 (sessenta mil, quatrocentos
e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), sob a Supervisão pedagógica
da Coordenadoria de Ensino complementar do IESP;
Art.2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos no projeto pedagógico do curso;
Art.3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário do CONSUP, 25 de junho de 2021
UALAME FIALHO MACHADO
Presidente do Conselho Superior do IESP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Protocolo: 674483
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SEGUP/PA
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 006/2021-SEGUP/PA, Processo nº 2021/130708 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para, sob demanda, elaborar levantamento arquitetônico “as built” dos prédios do INSTITUTO DE ENSINO DE
SEGURANÇA DO PARÁ- IESP; Projetos de prevenção, detecção e combate
a Incêndio; Projeto de drenagem; Projeto elétrico e seus correlatos, com
base nas edificações existentes, demanda de energia e contribuição de
água e esgoto e com reserva técnica para futuras expansões do IESP, pelo
critério de menor preço global, a empresa INPROJECT PROJETOS LTDA,
CNPJ nº 20.351.179/0001-34.
LOTE ÚNICO
115.200,00
1.055.200,00
Protocolo: 674570
RESOLUÇÃO Nº 402/2021 - CONSUP
UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social - SEGUP, Presidte do CONSUP, no uso de suas atribuições
legais, previstas pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro
de 1999, concomitantemente com o art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado
pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança Pública
(CONSEP).
CONSIDERANDO a necessidade de dotar o aluno de conhecimentos, habilidades e atitudes que o capacite para o uso legal de arma de fogo tipo
pistola, fabricada pela Imbel (Indústria de material bélico), calibre .40,
modelos MD-2 e MD-6, observando a legislação pertinente, de forma a
desenvolver adequadamente suas funções, dentro dos limites da Lei, da
ética e do absoluto respeito aos direitos humanos;
CONSIDERANDO a apresentação do Projeto pedagógico do Curso de qualificação ao porte de Arma de Fogo Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região,
e após deliberação e aprovação na 4ª Reunião ordinária do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 23 de junho de 2021;
QTD
Valor
unitário
ITEM
DESCRIÇÃO
UND
01
Levantamentos topográficos e afins, Projeto arquitetônicos “as built”
m²
60.000 R$ 0,65 R$39.000,00
02
Projeto de prevenção e combate a incêndio
m²
30.000 R$ 0,56 R$16.800,00
03
Projeto instalações elétricas e afins (subestação, entrada de energia,
cabeamento estruturado, cftv, controle de acesso, contra descargas
atmosféricas (spda), iluminação externa, sonorização, prevenção e
combate a incêndio – sistemas elétricos)”
m²
30.000 R$ 0,58 R$17.400,00
04
Projeto executivo hidrossanitário e afins (água fria, água quente,
esgoto sanitário, águas pluviais, reaproveitamento de águas pluviais,
reaproveitamento de águas cinzas, prevenção e combate a incêndio –
sistema hidráulico)
m²
30.000 R$ 0,61 R$18.300,00
940.000,00
Valor total
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais)
Belém, 30 de junho de 2021.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa-SEGUP
Protocolo: 674412