6 resultados encontrados para o termo: romeu lemes santana silva / data: 06/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, a contar de 07/03/2018, para regularizar situação funci
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a contar de 29/06/15; ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015 O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de 7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio, Araçuaí, a co