TJMG 29/10/2015 / Doc. / 15 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Santos, PEBR2A, admissão 02, E.E. Monsenhor Manoel, Medina, a
contar de 29/06/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 53/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
7 de novembro de 2013, o(a) servidor(a): MaSP1097469-9, Ailton de
Matos Santana, PEB1A, admissão 01, E.E. Isaltina Cajubi Fulgêncio,
Araçuaí, a contar de 30/09/14;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP631567-5, Elizabeth Ferraz Pereira, PEBIIIP, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-Aposentada, MaSP233457-1, Alice Amaral
Figueiredo, PEB1A, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do II, § 3º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA -Aposentado, MaSP234207-9,
Manoel Costa Sá, PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI a partir de
01/07/15;
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SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 207/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 264081-1, Magali
Batista Coimbra da Silva, ATBI C, Nº de Admissão 2, Ato nº 02/2014,
publicado em 28/08/2014, por motivo de cumprimento à Orientação de
Serviço SEPLAG/DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê: pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral,
leia-se: pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03 com
direito à remuneração integral.
Retificação - Ato nº 208/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 252918-8, Mirian
Della Sávia Marteleto, PEBI A, Nº de Admissão 2, Ato nº 019/2015,
publicado em 06/08/15, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
Nº de Admissão 1, leia-se: Nº de Admissão 2.
Retificação - Ato nº 209/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº
de Admissão 2, Ato nº 004/2010, publicado em 28/01/10, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio ref. ao 3º
quinquênio a contar de 09/02/2008, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio
ref. ao 3º quinquênio a contar de 03/06/2011; Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo Tollendal”, MaSP: 1075625-2, Ellen Cristina Marques Turchetti,
PEBI C, Nº de Admissão 1, Ato nº 07/2012, publicado em 22/11/2012,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: Férias-Prêmio referente
ao 1º quinquênio, a partir de 15/02/2008, leia-se: Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/02/2008; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 363242-9, Denise
Maria Salgado Monteiro, PEBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 017/2009,
publicado em 19/03/2009, por motivo de acerto funcional, onde se lê:
3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/2006,
leia-se: 3 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/09/2006; MaSP: 363242-9, Denise Maria Salgado Monteiro, PEBI
E, Nº de Admissão 1, Ato nº 048/2011, publicado em 15/12/2011, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2011, leia-se: 3 meses referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2011.
Retificação - Ato nº 210/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 363242-9, Denise Maria Salgado
Monteiro, PEBI E, Nº de Admissão 1, Ato nº 027/2000, publicado em
26/07/2000, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 11 dias referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2000 de acordo com o
art. 290 da CE/89.
Retificação - Ato nº 211/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Em
Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 021/95, publicado
em 14/06/95, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 2º biênio a partir de 30/12/94, leia-se: 2º biênio a partir
de 29/10/94; MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Em
Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 004/97, publicado
em 28/02/97, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 3º biênio a partir de 29/01/97, leia-se: 3º biênio a partir
de 27/11/96; MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Em
Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/99, publicado
em 24/03/99, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 4º biênio a partir de 30/01/99, leia-se: 4º biênio a partir
de 27/11/98; MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI E, Em
Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 037/2001, publicado
em 29/03/01, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: 5º biênio a partir de 29/01/2001, leia-se: 5º biênio a
partir de 26/11/00; MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI
E, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 043/2003,
publicado em 25/07/03, por motivo de incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: 6º biênio a partir de 31/03/03, leia-se: 6º biênio a partir de 26/12/02; EE. “São José”, MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, Ato
nº 060/2002, publicado em 05/12/2002, por motivo de Conclusão de
Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde
se lê: ref. ao 4º biênio a contar de 30/07/2002, leia-se: ref. ao 4º biênio
a contar de 26/12/2003; MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves
Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, Ato nº 048/2003, publicado em 22/08/2003, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: ref. ao 5º
biênio a contar de 06/02/2003, leia-se: ref. ao 5º biênio a contar de
14/01/2006; MaSP: 521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira,
PEBIII L, Biologia, Nº de Admissão 2, Ato nº 008/2010, publicado em
28/01/2010, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos
termos da Res. SEPLAG 37/2005, onde se lê: ref. ao 6º biênio a contar
de 19/02/2005, leia-se: ref. ao 6º biênio a contar de 11/05/2008; MaSP:
521889-6, Mary Terezinha Gonçalves Pereira, PEBIII L, Biologia, Nº
de Admissão 2, Ato nº 008/2010, publicado em 28/01/2010, por motivo
de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG
37/2005, onde se lê: ref. ao 7º biênio a contar de 16/03/2007, leia-se:
ref. ao 7º biênio a contar de 22/09/2010.
Retificação - Ato nº 212/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José
Otávio Couto Mota”, MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI
E, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 079/2011,
publicado em 07/04/2011, por motivo de incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/06/00, leia-se: 3 meses ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 13/07/00; MaSP: 363246-0, Irene Aparecida de Assis, PEBI
E, Em Ajustamento Funcional, Nº de Admissão 1, Ato nº 079/2011,
publicado em 07/04/2011, por motivo de incorreção na data da vigência
do benefício, onde se lê: 3 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 28/06/05, leia-se: 3 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 12/07/05.
28 758864 - 1
Desligamento - Ato nº 014/2015
A Diretora da Diretoria Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, Maria Thereza Antunes Fortes
de Menezes Fróis, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2.741 de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP:
1152073-1, Alice Cristiane Souza, Professora de Educação Básica,
nível 1, grau A, admissão 01, lotada na EE. “Henrique Diniz”, município de Barbacena, a contar de 26 de outubro de 2015.
28 758863 - 1
SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO N° 94/2015
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO, referente à servidora: Campo
Belo – “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 329.025-1, Ana
Aparecida Pires, ANE IV N, 2° Cargo, Ato n°26/2011, publicado em
24/11/2011, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: referente ao 6° quinquênio administrativo, a partir de 22/10/2011; Leia-se:
referente ao 6° quinquênio administrativo, a partir de 27/02/2011.
28 758867 - 1
SRE de Caratinga
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2015
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/
Designação para:
Ubaporanga – EE Dom Cavati
MaSP
1320104-1
Nome
Kênia de Assis Oliveira Condé
Origem
Cargo Adm.
Escola
Localidade
ATB
1ª EE Cesarino Alves Pereira Ubaporanga
28 758872 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº. 18/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº. 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1000478-6, Patrícia de Cássia
Ligeiro Borges, PEB I A, Adm. 01, EE Professor Joaquim Nunes, Caratinga, a contar de 23/09/15; Masp 1057654-4, Flavia Fernandes Ribeiro
Dias, PEB I A, Adm. 02, EE Querobino Marques de Oliveira, Inhapim,
a contar de 03/08/15; MaSP 1084797-8, Romeu Lemes Santana Silva,
PEB I A, Adm. 02, EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, São Sebastião do
Anta, a contar de 31/08/15; MaSP 1121428-5, Maria Aparecida Rodrigues Pena, PEB I A, Adm. 01, EE Coronel Florentino Miranda Costa,
Caratinga, a contar de 23/09/15; MaSP 1123938-1, Fernando Loures do
Nascimento, PEB I A, Adm. 01, EE Maria Julia de Mattos, Caratinga,
a contar de 23/09/15.
28 758870 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 91/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Menino Jesus de Praga,
MaSP 277548-4, Marilda Maria Soares Barbosa, PEB I A, Adm. 02,
Ato nº. 20/07, publicado em 24/03/07 (1º biênio), onde se lê: a contar
de 20/11/86, leia-se: a contar de 17/10/86; Ipaba – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 518194-6, Inês Aparecida Barbosa, PEB I A, Adm.
01, Ato publicado em 29/11/90 (2º biênio), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 04/07/90, leia-se: a contar de 23/05/90; MaSP
518194-6, Inês Aparecida Barbosa, PEB I A, Adm. 01, Ato nº. 06/02,
publicado em 10/01/02 (7º biênio), por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 02/06/01, leia-se: a contar de 31/05/01; Taparuba –
EE Orlando Alves Pereira, MaSP 855395-0, Rosângela Dias Gouvea
Rodrigues, PEB I A História, Adm. 01, Ato publicado em 17/03/05 (5º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 01/12/03,
leia-se: a contar de 19/11/13; MaSP 855395-0, Rosângela Dias Gouvea
Rodrigues, PEB I A História, Adm. 01, Ato publicado em 22/03/06 (6º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/01/06,
leia-se: a contar de 02/01/06; MaSP 855395-0, Rosângela Dias Gouvea
Rodrigues, PEB I A História, Adm. 01, Ato publicado em 09/07/08 (7º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/01/08,
leia-se: a contar de 13/01/08; MaSP 855395-0, Rosângela Dias Gouvea
Rodrigues, PEB I A História, Adm. 01, Ato publicado em 14/04/10 (8º
biênio), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 24/01/10,
leia-se: a contar de 12/01/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 92/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 894399-5,
Elma Maria Barbosa, ASBD I A, Adm. 01, Ato nº. 63/08, publicado em
03/12/08 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
12/09/07, leia-se: a contar de 22/07/07; Taparuba – EE Orlando Alves
Pereira, MaSP 855395-2, Rosangela Dias Gouvea Rodrigues, PEB I
A História, Adm. 01, Ato publicado em 19/08/04 (2º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/10/03, leia-se: a contar
de 05/10/03; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP 855935-0,
Rosangela Dias Gouvea Rodrigues, PEB I A História, Adm. 01, Ato
publicado em 19/11/08 (3º qq.) por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 21/10/08, leia-se: a contar de 09/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 93/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC - Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel, PEB II P Geografia e História, Adm. 01, Ato nº. 76/13, publicado em 10/07/13 (1º qq), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 25/11/93, leia-se: a contar
de 14/12/94.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 94/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE de Caratinga, MaSP
277433-9, Mara Cardoso Coelho, ANEI II L, Adm. 02, Ato nº. 73/15,
publicado em 08/07/15, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: 5º quinquênio, leia-se: 4º quinquênio.
28 758873 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso”, MaSP 334.756-4, Maria
Aparecida Dias e Souza, a partir da data da publicação, referente ao
cargo de Professor de Educação Básica – PEBIIIP, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a mensais.
Anulação – Ato nº 50/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2001, na parte referente à servidora: Ouro
Branco – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
253.182-0, Maria Aparecida da Costa, PEBIN, 1º cargo, na parte em
que concedeu férias-prêmio em espécie, publicado em 26/07/2001, por
motivo de publicação indevida.
Ato de Desligamento – Ato nº 27/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP 1.003.136-7, Carlos Alberto Barbosa, Professor de Educação Básica/PEBIA, Física, 2º
cargo, E. E. “Domingos Bebiano”, Conselheiro Lafaiete, a contar de
14/08/2015.
.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 09/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete/Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, MaSP
1.002.466-9, Maria Diná Gonçalves Pereira, ANEIE/DAD-6, 1º cargo,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2015.
Férias-Prêmio – Conversão em Espécie – Ato nº 11/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, às servidoras: Catas Altas da Noruega – MaSP
227.668-1, Maria Ligia Neto Vieira, PEBIIP, 2º cargo, aposentada a partir de 17/03/2010, publicado no Minas Gerais de 14/10/2015, referente
ao saldo de cinco meses. Congonhas – MaSP 282.344-1, Luzia Marta
de Azevedo, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 13/10/2010, publicado no Minas Gerais de 12/08/2015, referente ao saldo de vinte meses
e vinte e quatro dias. Congonhas – MaSP 163.691-9, Elenice Maria de
Brito Barboza, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 01/02/2011,
publicado no Minas Gerais de 12/08/2015, referente ao saldo de oito
meses. Congonhas – MaSP 252.812-3, Wilma Monteiro Oliveira
Souza, EEBIIP/D3C, 2º cargo, aposentada a partir de 30/10/2008,
publicado no Minas Gerais de 12/08/2015, referente ao saldo de quatro meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 282.301-1, Sônia Gonçalves,
PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 25/11/2011, publicado no
Minas Gerais de 12/08/2015, referente ao saldo de dez meses. Conselheiro Lafaiete – MaSP 334.748-1, Magda Pôssas de Oliveira, PEBIIP,
1º cargo, aposentada a partir de 02/04/2012, publicado no Minas Gerais
de 11/09/2015, referente ao saldo de cinco meses. Conselheiro Lafaiete
– MaSP 334.805-9, Sandra Maria da Costa de Oliveira, PEBIIP, 2º
cargo, aposentada a partir de 01/02/2011, publicado no Minas Gerais de
11/09/2015, referente ao saldo de seis meses. Cristiano Otoni – MaSP
364.364-0, Maria Christina Magella Vieira, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 05/10/2010, publicado no Minas Gerais de 12/08/2015,
referente ao saldo de nove meses. Lamim – MaSP 242.170-9, Regina
de Fátima Chagas, PEBIP, 1º cargo, aposentada a partir de 10/09/2010,
publicado no Minas Gerais de 11/09/2015, referente ao saldo de
dois meses. Ouro Branco – MaSP 270.306-4, Luzia de Fátima Viana
Assis, PEBIIP, 1º cargo, aposentada a partir de 06/06/2011, publicado
no Minas Gerais de 12/08/2015, referente ao saldo de cinco meses e
três dias. Ouro Branco – MaSP 253.182-0, Maria Aparecida da Costa,
PEBIN, 1º cargo, aposentada a partir de 21/06/2010, publicado no
Minas Gerais de 11/09/2015, referente ao saldo de dez meses e quinze
dias. Piranga – MaSP 350.426-3, Joanita Gomes da Silva, PEBIP, 1º
cargo, aposentada a partir de 04/04/2011, publicado no Minas Gerais de
11/09/2015, referente ao saldo de oito meses e vinte e um dias. Senhora
de Oliveira – MaSP 352.456-8, Grace Mary Rodrigues Silva, EEBIH,
2º cargo, aposentada a partir de 17/06/2010, publicado no Minas Gerais
de 11/09/2015, referente ao saldo de oito meses e quinze dias.
Opção Remuneratória – Ato nº 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Caranaíba – E. E. “Coronel Celso Resende”, MaSP 344.294-4,
Maria Nilce de Rezende Moreira Cócolo, PEBIIIP, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/2015. (republicado este Ato por conter incorreção na publicação
do MG 23/09/2015)
Casa Grande – E. E. “Silvestre Nunes” – Férias-Prêmio – Afastamento
– Ato nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 845.129-6, Maria da Conceição Silva
Vieira, ATBIIF, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/11/2015.
Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba” – Licença à Gestante – Ato
nº 01/2015
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP
1.234.876-9, Daiana Milla Modesto Gomes, PEBIA, 2º cargo, a partir de 21/09/2015.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 05/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 559.337-1, Maria Dulcinéia da Rocha
Lobo, PEBIIP, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 522.062-9, Josélia Coelho Ferreira
Henriques, PEBIIO, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/11/2015.
Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, às servidoras: MaSP 377.466-8, Lucimone de
Souza e Castro Inácio, PEBIIIG, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/10/2015. MaSP 842.624-9, Cláudia Aparecida de Souza Costa e Silva, PEBIIM, 2º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” –
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 338.945-9, Maria das Graças
Vieira do Espírito Santo, PEBIIP, 1º cargo, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2015.
Conselheiro Lafaiete- EE. “Luiz de Melo Vianna Sobrinho”-FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):MaSP:820.911-6,
Arildo Gonçalves Dias,PEB1P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
3º/4º quinquênios, de exercício, a partir de 29/10/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 04/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 455.269-1, Sérgio Chiroli, PEB2I,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/11/2015.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Queiroz Junior” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
449.818-4, Geralda Lúcia da Silva Carvalho, ASBIB, 1º cargo, a partir
de 09/08/2012.
Cristiano Otoni – E. E. “Cel. Alcides Dutra” – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 03/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 317.540-3, Zélia Carvalho
de Souza Pereira, PEBIP, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2015.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Afastamento por Motivo de Luto – Ato nº 02/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.006.457-4, Meire Ana Ferreira de Andrade Lima, PEBIA, 1º cargo,
a partir de 12/10/2015.
Ouro Branco – CESEC “José Brás dos Reis” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 553.679-2, Marília Beatriz Funghi,
PEBIIIN, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/11/2015.
Ouro Branco – E. E. “Cônego Luiz Vieira da Silva” – Férias-Prêmio –
Afastamento – Ato nº 01/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012 à servidora: MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Bárbara de Faria, PEBIVJ, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/11/2015.
Piranga – E. E. “Cel. José Ildefonso” – Férias-Prêmio – Concessão –
Ato nº 05/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: MaSP 1.099.484-6, Marcelo dos
Santos Cruz, PEBIID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2014. MaSP 1.054.844-4, Nilmara Roselmira
Pinto, PEBIID, 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/08/2014.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – Anulação – Ato nº 01/2015
ANULA NO ATO Nº 02/2015, na parte referente à servidora: MaSP
370.452-5, Conceição Aparecida Assis de Oliveira, ATBIVH, 1º cargo,
na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
07/10/2015, por motivo de desistência do servidor.
Santana dos Montes – E. E. “Dr. João Nogueira de Almeida” – FériasPrêmio – Afastamento – Ato nº 03/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656 de 02/07/2012 ao servidor: MaSP 384.963-5, José Jésus Pereira,
PEBIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de
exercício, a partir de 29/10/2015.
27 758319 - 1
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2015
RETIFICA, O ATO(S) DE FÉRIAS- PRÊMIO CONCESSÃO, referente à servidora:
Presidente Juscelino- Servidora sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 302.103-7, Maria Otacília de Oliveira,
ASB2/I, adm. 01, Ato nº 21/2008, publicado em 12/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 17/06/08, leia-se: referente ao 5º qüinqüênio a partir de
16/09/08.