2.689 resultados encontrados para o termo: romeu zema neto / data: 03/05/2025
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Processos encontrados
2 – terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.262, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Sociedade Recreativa Wesperança, com sede no Município de Belo Horizonte. Art. 2º
Minas Gerais Diário do Executivo LEI Nº 23.875, DE 4 DE AGOSTO DE 2021. Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Ação Jovem de Medina, com sede no Município de Medina. Art. 2º – Esta lei e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEI Nº 23.274, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação Desportiva Frutalense, com sede no Município de Frutal. Art. 2º – Esta lei entra em vigor
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 138 – 62 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.338, DE 16 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 129 – 51 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo LEI Nº 24.194, DE 29 DE JUNHO DE 2022. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 138 – 62 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.338, DE 16 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 6 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.257, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . .
16 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo LEI Nº 23.840, DE 28 DE JULHO DE 2021. Acrescenta o § 1º ao art. 9º da Lei nº 14.941, de 29 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica acrescentado ao art. 9º da Lei nº 14.
2 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo LEI Nº 23.617, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.623, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de Vereda Viana, com sede no Município de São João da Ponte. Declara de utilidade pública o Conselho Assistencial de Bairros de Bocaiuva – CABB –, com sede no Município de Bocaiuva. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas G
2 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo LEI Nº 23.617, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.623, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Quilombola de Vereda Viana, com sede no Município de São João da Ponte. Declara de utilidade pública o Conselho Assistencial de Bairros de Bocaiuva – CABB –, com sede no Município de Bocaiuva. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas G