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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3716 de 13 de março de 2018 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2005 e no art. 1° do Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006. RESOLVE: Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/2006, que dispõe s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ITUIUTABA PARACATU UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA UBA VERA LUCIA FRANCELINA SIQUEIRA BARCELOS CLAUDIANA GONCALVES RODRIGUES ALCIONE MARIA DE OLIVEIRA HALFELD ANTONIO RIBEIRO NETO ANTONIO RIBEIRO NETO EDSON DE SOUZA FONTES EVA MARIA PEREZINI DE OLIVEIRA EVERSON DEMARTINI CORREA DE SA FRANCISCO SÉRGIO FERNANDES HELIA GOMES ITA MARIA FERNANDES CARNEIRO LEILA FLORES VIEIRA MAGDA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º -Fica anulada na Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8567, de 03 fevereiro de 2012, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do Estado de Minas Gerais, em 04 de fevereiro de 2012, a parte que se refere à servidora da JANAÚBA- MARINALVA PEREIRA MARTINS, Masp 5915889, Adm. 01, para regularizar situação funcional. Art. 7º -Para o posicionamento, reposicionamento e anulação de que tratam esta Resolução fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lyllian Dutra Pereira – PEB – 3 - Rio Pomba - 1 - 23/10/2018 A 23/10/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 10002988 Maria de Fatima De Oliveira Almeida – EEB – 0 - Uba - 15 - 10/11/2018 A 24/11/2018 - 158.I, 11081098 Monique Moyses Froes – PEB – 3 - Uba - 7 - 07/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 11672938 Antonia Maria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº: 661/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados: SITUAÇÃO AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL retifica o ato de Nomeação de EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em 26/08/2016: onde se lê “EUNICE MARIA DOS SANTOS, MASP 382746-6”, leia-se “EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, MASP 1058356/5”. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo -SRE DE UBERABA: ELTA DA CUNHA BESSA MOUTINHO -Masp 0172708-0, PEB/OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II(CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO II de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 67/2017 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Marcílio de Sousa Magalhães, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo da lei aos seguintes interessados: NOME DO AUTUADO(A) Ant