rosalina gomes teixeira

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ordinária estadual o processo e o julgamento, em ambas as instâncias, das causas de acidente do trabalho, ainda que promovidas contra a união, suas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista). 3. Conflito conhecido para declarar a competência da Justiça Estadual. (CC 121.352/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/04/2012, DJe 16/04/2012) Ressalto que a permanência do processamento da demanda nesta Justiça Federal, de acordo com o rece

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: KAREN SUELEN DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: SP290158-MONICA ROCHA ALVES RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000381-75.2018.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSALINA GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: SP259068-CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000382-60.2018.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA INES DOS SANTOS RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NA

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora da designação do ato, bem como de que, nos termos do artigo 34 da Lei 9099/95, poderá arrolar até três testemunhas. As partes e as testemunhas deverão comparecer à audiência com trinta (30) minutos de antecedência, munidas de seus documentos pessoais necessários a sua identificação. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. 0000381-75.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6331020622 AUTOR: ROSALINA GOMES TEIXEIRA (SP259068 - CLAYTON CESAR DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte autora da designação do ato, bem como de que, nos termos do artigo 34 da Lei 9099/95, poderá arrolar até três testemunhas. As partes e as testemunhas deverão comparecer à audiência com trinta (30) minutos de antecedência, munidas de seus documentos pessoais necessários a sua identificação. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. 0000381-75.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6331020622 AUTOR: ROSALINA GOMES TEIXEIRA (SP259068 - CLAYTON CESAR DE

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ainda visando à prova pericial, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar alguns documentos originais por ela assinados em data anterior a esta decisão, tais como cartão de assinaturas em banco, contratos de abertura de conta-corrente e outros. Com efeito, a realização da prova tem importância para o deslinde da causa, além disso, atende ao direito da ampla defesa e do devido processo legal. Com a juntada dos contratos, determino a realização de perícia grafotécnica pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0000381-75.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331014077 AUTOR: ROSALINA GOMES TEIXEIRA (SP259068 - CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Reitere-se o ofício nº 6331000609/2018, de 17/05/2018, ao INSS em Araçatuba-SP, com prazo de dez dias para cumprimento, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia em favor da parte autora, limitado a sessenta salários mínimos. Cumpra-se. 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

multa de R$100,00 ao dia, limitada a R$5.000,00, a ser revertida em favor do(a) autor(a), devendo comprovar nos autos as medidas adotadas. Cumprida a providência, remetam-se os autos à contadoria deste Juízo. Intimem-se. 0002347-73.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6331005688 AUTOR: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (SP236883 - MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA, SP310441 - FERNANDA CRISTINA SANTIAGO SOARES, SP326303 - NATÁLIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO, SP131395 - HELTON AL

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000381-75.2018.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6331001670 AUTOR: ROSALINA GOMES TEIXEIRA (SP259068 - CLAYTON CESAR DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e dos artigos 4º da Lei nº 1.060/50 e 98 do CPC/2015, e de tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, inciso I, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 289 PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DE SEU CONSTITUINTE.Cumpre informar que o CEJUSC está localizado na Rua Chiquita Fernandes, 45, Bairro Vila São Paulo, CEP 16015-470, nesta cidade.Intime-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO BATISTA DE ALMEIDA (OAB 167118/SP) Processo 1011523-37.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Guarda - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 302 arquivo com as cautelas de praxe.Int. - ADV: EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 86474/SP), MÁRCIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 161214/SP), WILLY BECARI (OAB 184883/SP) Processo 1006600-31.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - G.C.S. - Vistos.Fls. 153: Corrija-se o nome da testemunh