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Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RELATOR : DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE 589 RELATÓRIO OLIVEIRA EMBARGANTE : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado : José Alberto Couto Maciel EMBARGADA : EMPREZA GESTÃO E SERVIÇOS LTDA. Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Contra o v. acórdão regional que conheceu e deu provimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamante, a segunda EMBARGAD

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 2641 Processo: 0016604-93.2010.814.0010 Reclamante: Samara do Socorro de Almeida Paz Adv. José de Matos Rezende Neto OAB/PA 13.521 Reclamado: Empresa Tim Celular S.A. Adv. Casio Chaves Cunha OAB/PA 12.268 Pelo presente, fica Vs. Sa. Intimado da penhora realizada em conta, em raz¿o da ausência de pagamento voluntário, para que querendo apresente embargos no prazo legal. Breves, 13 de março de 2018. Elin

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 219 Passo 1:Conectado à internet, acesse oGoogle Play. Se não entrar direto com o link, insira o ID e a senha da reunião Passo 2:Busque pelo aplicativo Zoom, em seguida, clique fornecido pelo anfitrião/organizador em“Instalar”. Para utilizar sem baixar o aplicativo, entre no Zoom no navegador Passo 3:Depois que tenha descarregado, clique em“Abrir”. e clique

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO 797 JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Intimado(s)/Citado(s): - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMENTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO OI: RESPONSABILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA: SÚMULA Nº 331/TST: INTERMEDIAÇÃO LEGAL DE MÃO DE OBRA ENTRE EMPRESA IDENTIFICAÇÃO PRESTADORA E TOMADORA DOS SERVIÇOS: RESPONSABILIDADE PELO INADIMPLEMENTO DO CONT

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 585 Portanto, rejeito os embargos declaratórios. (3) CONCLUSÃO: Concluindo, conheço e rejeito os embargos de declaração opostos pela segunda Reclamada, nos termos da fundamentação. É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0000567-25.2017.5.10.0004 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SAMARA DO SOCORRO SANCHES DA SILVA ADVOGADO FERNANDO ELIAS DA SILVA

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 588 pela segunda Reclamada, nos termos da fundamentação. É o voto. Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0000567-25.2017.5.10.0004 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE SAMARA DO SOCORRO SANCHES DA SILVA ADVOGADO FERNANDO ELIAS DA SILVA(OAB: 37299/DF) ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA(OAB: 18031/DF) ADVOGADO OSVALDO ELIAS DA SILVA FILHO(OAB: 42618/DF) RECORRIDO EMPRE

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7243/2021 - Sexta-feira, 8 de Outubro de 2021 1160 0120942 ROSILMA JOVINA VALERIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL 9300000000 0126919 ROSIMAR RODRIGUES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL TEMPOR 9381237722 0010620 ROSIMARI MENEGUZZO BAU PROFESSOR POS-GRADUACAO 9300000000 0127062 ROSIMERI GANDOLFI DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCACIONAL TEMPOR 9384087509 0091717 ROSINEIA PEREIRA LIMA PROFESSOR SUPERIOR 9300000000 01205

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA CARIN REGINA MARTINS AGUIAR SENAMO(OAB: 221579/SP) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 24290/BA) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) 556 apresentarem suas contrarrazões, no prazo legal. Publique-se. Brasília (DF), 20 de março de 2019. Desemba

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 2728 Número do processo: 0801706-68.2021.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: C. E. C. M. D. E. D. E. L. Participação: ADVOGADO Nome: GEORGE SILVA VIANA ARAUJO OAB: 9354/PA Participação: EXECUTADO Nome: S. D. S. D. L. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0801706-68.2021.8.14.0006. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FI

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 38 VICE-PRESIDÊNCIA RESENHA DE DISTRIBUIÇÃO - 16/01/2020 A 16/01/2020 Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Processo: 0004385-24.2017.8.14.0941 Distribuicao: 16/01/2020 Ação: Conflito de Jurisdição Vara: SEÇÃO DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTS. 129, § 6º, DO CPB. Partes: SUSCITANTE: JUIZO DE DIREITO DA TE