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Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1138 RUA CLAUDIO SANDERS, 677, ESTRADA DO MAGUARI, CENTRO, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 PROCESSO: 0000659-94.2017.5.08.0121 TEL.: (91) 33465106 - EMAIL: vt2ananindeua.sec@trt8.jus.br CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: ROSA MARIA DE SOUZA NEGREIROS EXECUTADO: EXPRESSO VITORIA LTDA - ME e outros PROCESSO: 0000659-94.2017.5.08.0121 CLA

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 142 Juiz do Trabalho Titular NAIANA CARAPEBA NERY DE OLIVEIRA Despacho Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATOrd-0000157-64.2017.5.10.0004 RECLAMANTE DAVID WILKSON RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO CLOVES GONCALVES DE SOUSA(OAB: 25376/DF) RECLAMADO DROGARIA ROSARIO S/A ADVOGADO CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DAVID WILKS

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3065 Número do processo: 0803641-41.2021.8.14.0040 Participação: REQUERENTE Nome: D. D. S. C. Participação: ADVOGADO Nome: DAYENE MELO CATANHEIDE DE MORAIS OAB: 58321/GO Participação: REQUERENTE Nome: S. D. S. G. T. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PA Fórum Juiz Célio Rodrigue

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 796 Portanto, deve ser aplicada à espécie a orientação jurisprudencial prevista na Súmula 331/TST, que se fundamenta na atribuição de responsabilidade trabalhista ao "tomador dos serviços", assim Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia entendido como o beneficiário direto, definido e exclusivo da mão de Segunda Turma do Tribunal Regional do Tra

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 RÉU OLIVEIRA E MOREIRA OTICA COMERCIO LTDA. - ME HANNAH LUIZA DUTRA DIAS(OAB: 24722/PA) ADVOGADO 1140 PAGAMENTO DAS CUSTAS COMINADAS EM SENTENÇA. 2) QUANTO AO INSS, DEVE A RECLAMADA, NO PRAZO DE 15 Intimado(s)/Citado(s): - OLIVEIRA E MOREIRA OTICA COMERCIO LTDA. - ME (QUINZE) DIAS APÓS O VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA, COMPROVAR O RECOLHIMENTO, NO IMPORTE DE R$-261,95

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 3047 Juntou documentos com a inicial. Éo relatório. Passo a fundamentar e decidir. Inicialmente, recebo a petição do ID nº 26331596 como Emenda a inicial, passando a fazer parte do acordo entabulado inicialmente pelas partes. Os autos encontram-se em ordem, tendo a causa sido instruída conforme os ditames legais inerentes à espécie, inexistindo qualquer vício ou irregularidade, nem prelimin

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 97 Intimado(s)/Citado(s): - FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.Sª intimada a tomar ciência do Acórdão de ID 0cc05c9, no Sistema PJE. INTIMAÇÃO BELEM/PA, 25 de abril de 2022. Fica V.Sª intimada a tomar ciência do acórdão juntado, aos presentes autos eletrônicos, sob o id 1cbcc96. IZANETE GOMES DA S

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6647/2019 - Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 2036 verdadeiro arrepio ao sistema processual vigente em nosso país. Isso posto, CONHEÇO dos presentes embargos à execuç¿o e NEGO-LHES provimento em sua totalidade, extinguindo o processo com resoluç¿o do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC). ADMOESTO, desde já, o excipiente que eventual interposiç¿o de nova petiç¿o para fins meramente protelatórios s

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 3845 Como não há bens a partilhar ou outros incidentes, ratifico a decisão de fl.12 que decretou o divórcio do casal, nos termos da fundamentação acima. EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno o requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais ficam fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação, sendo a sua exigibil

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136-S/DF) ADVOGADO 252 tempestivo e subscrito por advogado habilitado (fls. 110/120), tendo sido as custas recolhidas (fl. 122). Assim, preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Intimado(s)/Citado(s): Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. - EMPREZA GESTAO D