100 resultados encontrados para o termo: sandro almeida silva / data: 10/05/2025
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2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1254 do Trabalho da 17ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela 1ª reclamada, pelo 2º reclamado e pelo reclamante; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da 1ª ré para determinar o pagamento dos feriados laborados, de forma simples e para excluir da condenação a indenização dos dias excedentes aos 30 dias de aviso concedidos
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 624 Ementa PODER JUDICIÁRIO RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. MUNICÍPIO DE CAJUEIRO. JUSTIÇA DO CONTRATO NULO. FÉRIAS E 13.º SALÁRIOS. TESE ADOTADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE N.º 1066677. INAPLICABILIDADE. O entendimento adotado pelo Supremo PROCESSO n.º 0000477-54.2018.5.19.0061 (ED) Tribunal Federal no julgamento do RE n.º 1066677, em que se EMBARGANTE: LEOC�
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 1262 Acórdão Processo Nº RO-0001167-51.2017.5.17.0101 Relator NEY ALVARES PIMENTA FILHO RECORRENTE SANDRO ALMEIDA SILVA ADVOGADO FRANCISCO CALIMAN(OAB: 12426/ES) RECORRIDO SILVANA JOSE DA SILVA VIEIRA ADVOGADO JOSE VICENTE GONCALVES FILHO(OAB: 5495/ES) Intimado(s)/Citado(s): - SILVANA JOSE DA SILVA VIEIRA A C O R D A M os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do T
3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 497 (Documento assinado digitalmente). ARAPIRACA/AL, 12 de agosto de 2022. SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b266aff proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Ante a alegação aviada pelo Sr. CARLOS JOSE MONTEIRO (#id:6e82bfc) de que é 'funcionário da emp
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 586 Acórdão negar-lhe provimento. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma Maceió, 9 de dezembro de 2021. do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por LAERTE NEVES DE SOUZA unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal e, no mérito, Desembargador Relator negar-lhe provimento. MACEIO/AL, 13 de dezembro de 2021. Maceió
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 3638 identificará, e/ou ao seu i. advogado, Dr. GUSTAVO GIUBERTI relatando, entabulou-se contrato de parceria agrícola, jamais na LARANJA, OAB/ES 10.619, da importância depositada na conta prática executado, visto que nada auferiu da meação. judicial n. 1306.042.01506642-0, em 14-05-2018, com acréscimos Cumpria jornada de 6h30min às 18h. legais a partir da data do
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 2197 PORTO SEGURO, 30 de Janeiro de 2020 A exordial não informou o correto endereço dos DEMANDADOS. Diante da completa insuficiência do endereço apontado, este Juízo IVO DANIEL POVOAS DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) concedeu ao DEMANDANTE prazo de quinze dias para que o mesmo suprisse a mencionada omissão. Ocorre que, apesar de regularmente notificado, o DEM
3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 791 lapso decorrido entre a data de sua nomeação sem que houvesse PODER JUDICIÁRIO entregue o competente laudo, embora notificada diversas vezes JUSTIÇA DO TRABALHO para o fazê-lo, sendo designado o DR. JOSÉ LOPES DE MENDONÇA FILHO para o encargo. 2. Todavia, após ser proferido o respectivo despacho, a expert INTIMAÇÃO comunicou informalmente o seu empenho em
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 PERITO PERITO JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO FRANCINE SOUZA LOUREIRO DE MENDONCA CAETANO 1032 Audiência realizada no dia 27/05/2021 (ID.1e515f1), presentes as partes, oportunidade em que foram ouvidas as partes, uma testemunha indicada pelo autor e uma testemunha apontada pela Intimado(s)/Citado(s): reclamada. Sem outras provas. - SANDRO ALMEIDA SILVA Razões finais apres
3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 794 determinação da perícia até o presente momento, sem que para o dia 27/05/2021, às 10h30,para o depoimento pessoal das houvesse o cumprimento do encargo, destituo a perita FRANCINE partes, sob pena de confissão, e produção de prova testemunhal, SOUZA LOUREIRO DE MENDONÇA CAETANO e nomeio o DR. sob pena de preclusão, tudo de conformidade com os arts. 844 e