sediada em goiani

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PRATICA JURIDICA DA FACULDADE MINEIRENSE - FAMA - DR. GABRIEL ME LO NASCIMENTO, OAB/GO 40.645, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APR ESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. III- INTI ME-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEIROS, 30 DE JANEIRO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FO NSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 STO QUE O LAUDO DE CONSTATACAO SE ENCONTRA REGULARMENTE FORMAL, D ETERMINO A INCINERACAO/DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDAN DO-SE AMOSTRA NECESSARIA A REALIZACAO DO LAUDO DEFINITIVO, INCLUS IVE, DEVERA REALIZAR A PESAGEM DAS SUBSTANCIAS APREENDIDAS PARA P OSTERIOR DESCRICAO NO REFERIDO LAUDO. ASSIM, OFICIE-SE A DELEGACI A DE POLICIA NA QUAL TRAMITOU O INQUERITO Q

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 RIO UEBERSON DE OLIVEIRA (FLS. 278/279); TRANSITADA EM JULGADO: E ) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO DE IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, BEM COMO AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTE NCIADOS DEIBSON SABINO ROCHA E ADENILTON ROCHA SOARES NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUIC

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 O, POIS, DEFINITIVA A PENA DE WELITON DA CONCEICAO SILVA EM 06 (S EIS) ANOS DE RECLUSAO. DA PENA PECUNIARIA TOTAL: FIXO A PENA DE M ULTA EM 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, ESTABELECENDO O VALOR DO DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, 1, DO CP, C/ C ART. 43, DA LEI DE DROGAS), CONSIDERANDO

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. NAO V ISLUMBRO ATENUANTES E AGRAVANTES. NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE Q UE O REU IMPLEMENTOU OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA FAZER JUS AO DIREITO SUBJETIVO DISPOSTO NO 4, DO ARTIGO 33, DA LEI N 11.343/20 06. NA HIPOTESE, E POSSIVEL A APLICACAO DA MINORANTE EM RAZAO DE SER PRIMARIO, POSSUIR BONS ANTECEDENTES E NA

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 E COMPROVACAO DA SITUACAO ECONOMICA DA ACUSADA. REGIME INICIAL E DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DO SURSIS: PRELI MINARMENTE, DESTACO QUE O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTICA DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1 DO ARTIGO 2 DA LEI 8.072/9 NO JULGAMEN TO DO HC 111.840 QUE DETERMINAVA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA EM RAZAO DA PRATICA DE

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DE RECLUSAO. FIXO A PENA DE MULTA EM 260 (DUZENTOS E SESSENTA) D IAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL, ESTA BELECENDO O VALOR DO DIA MULTA EM 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, 1, DO CP, C/C ART. 43, DA LEI DE DROGA S), CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DO ACUSADO. QUANTO AO ACUSA DO GERALDO AFONSO MIRANDA DA SILVA: NO TOCAN

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 E 11 (ONZE) DIAS DE RECLUSAO E FIXO A PENA DE MULTA EM 410 (QUAT ROCENTOS E DEZ) DIAS-MULTA, GUARDADA A PROPORCIONALIDADE COM A PE NA CORPORAL, ESTABELECENDO O VALOR DO DIA MULTA EM 1/30 DO SALARI O-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO (ART. 49, 1, DO CP, C/C ART. 43 , DA LEI DE DROGAS), CONSIDERANDO A SITUACAO ECONOMICA DA RE. REG IME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA A CONDE