sergio antonio alberto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3667 235 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO WALDIR PEIXOTO BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA DOS SANTOS FIALHO MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1333/2016 Processo 0061766-27.2012.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando Autor: Ministério Público Estadual - Réu: E

Publicações Judiciais II ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : MANOEL APARECIDO DA ROSA ADV : SP293101 JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA APDO(A) : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Anotações : JUST.GRAT. 00106 ApelReex 1898405 0003757-73.2010.4.03.6000 MS RELATORA : JUÍZA CONV NOEMI MARTINS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : SERGIO ANTONIO ALBERTO ADV REMTE : MS008923 BRUNO ROSA BALBE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS Anotações

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR:A. A. D. S. REPRESENTANTE: VALERIA AGUIRRE ALMADA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THIAGO APARECIDO ALVES GIOVINI - SP372675, RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PAC H O Intimem-se as partes de que a perícia foi designada para o dia 19/02/2020, às 8 horas, no consultório do Perito Dr. José Roberto Amin, situado na Rua Abrão Júlio Rahe, 2.309, B. Santa Fé, nesta Capital, onde o Autor deverá se apresentar. Considerando os termos do r. despacho ID 25143423, proferido nos

Publicações Judiciais I ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0039608-44.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.039608-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA BRITO DOS SANTOS SP207289 DIEGO LEVI BASTO SILVA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA ISABEL SP 05.00.00080-9 2 Vr SANTA ISABEL/SP 00012 APELAÇÃO/REMESSA NECES

Publicações Judiciais I ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00012 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002020-37.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.002020-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS ELZON DE ANDRADE SP158873

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designada ou que comprove união estável como entidade familiar para fins de deferimento de pensão militar. 7. No que concerne à designação da companheira, é firme a jurisprudência pátria no sentido de ser desnecessária a designação da requerente como dependente do servidor, visto que o direito assegurado pelo art. 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, não pode encontrar óbices em regramentos infraconstitucionais. Ademais, é de se observar que, na hipótese presente, o se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

designada ou que comprove união estável como entidade familiar para fins de deferimento de pensão militar. 7. No que concerne à designação da companheira, é firme a jurisprudência pátria no sentido de ser desnecessária a designação da requerente como dependente do servidor, visto que o direito assegurado pelo art. 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, não pode encontrar óbices em regramentos infraconstitucionais. Ademais, é de se observar que, na hipótese presente, o se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 0007726-87.1996.4.03.6000 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO ANTONIO ALBERTO, OLAVIO NUNES, WELLINGTON JOAO SANTIAGO RAMOS, SELZO MOREIRA FERNANDES, ISOLINA HEI OMINE, CHRISTIAN GONCALVES MENDONCA ESTADULHO, RODRIGO VIANNA SPELLER, CELENAYDE DA ROCHA RAMOS, MARCELINO GONCALVES, WANDERLEY PIANO DA SILVA, TEREZINHA MARIA DE SOUZA, ALIANETE RODRIGUES DA SILVA, GLAUCE DE OLIVEIRA BARROS, VERA LUCIA KUNTZEL, GAL

Publicações Judiciais I ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : ANDRE LUIZ MELGAREJO DAS NEVES e outros(as) CRISTIAN NELSON DA GAMA SASS ELTON MONTEIRO DIAS MARCOS CESAR ALVES BRUNO DANIEL MACEDO RAFAEL CEPA DOS ANJOS JOSUEL LIRIO DOS SANTOS GILBERTO MEDEIROS DA SILVA LUIS CARLOS SALES AMORIM ALESSANDRO TAVEIRA SILVA MS003401 GILSON CAVALCANTI RICCI e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS 00009290720104036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE 1A VARA DE CAMPO GRANDE DR. RENATO TONIASSO JUIZ FEDERAL TITULAR BEL. GUSTAVO HARDMANN NUNES DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 2400 ACAO MONITORIA 0000482-14.2013.403.6000 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS003905 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA) X PEDRO BORGES ASSUMPCAO GATTASS Trata-se de ação monitória movida pela Caixa Econômica Federal - CEF, em face de P