29 resultados encontrados para o termo: substituo as prisoes / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO EST ADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO AS PRISOES EM FLAGRANTE E, POR CONSEQ UENCIA, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A IRLEY CAETANO DOS SANTOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA A QUAL ARBITRO EM R$ 1.576,00 (UM MI L QUINHENTOS E SETENTA SEIS REAIS). CERTIFIQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 343993-08.2010.8.09.0175 820 ACAO PENAL FRANCISCO DE ASSIS SILVA GEICE RAIANE ALVES FERREIRA 31118 GO - HUGO CABRAL SILVA 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.439.939 ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 EIRA DEMONSTRADA PELO SENTENCIADO NAILTON SANTOS PEREIRA, FIXO A MESMA EM TRINTA DIAS-MULTA, NA PROPORCAO DE UM TRIGESIMO DO SALAR IO MINIMO VIGENTE NA DATA DO DELITO PARA CADA DIA-MULTA, CORRIGID O NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 49, 2, DO CODIGO PENAL, E CUJA COB RANCA SERA FEITA NA FORMA DO ART. 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, CUJO VALOR DEVE SER DOBRADO POR FORCA DO QUE DIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 NR. PROTOCOLO : 452408-34.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ADELSON ALVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 30656 GO - FLÁVIA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO N 201504524084 DESPACHO APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO S DA ACAO PENAL (PROCESSO N: 201500906365). APOS, FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTACAO.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 MARIA DE JESUS NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DE-SE VISTA DOS PRESENTES AUTOS AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS. IPORA-GO, 15 DE SETEMBRO DE 2015. SAMUEL J OAO MARTINS JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO : 353616-63.
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 DE GOIAS, FICA DISPENSADA A REALIZACAO DA AUDIENCIA E CUSTODIA. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 388137-96.2016.8.09.0162 : 3444 : FLAGRANTE : AGAIRTON FERREIRA DE SOUSA LUIS MARCELO DA MOTA SALGADO VITIMA : CLEIDSON DA CONCEICAO RODRIGUES DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO DAVID VIEIRA E OUTROS VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER DESPACHO : AUTOS N : 92/2015 - 201500326547 CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSAD OS: JOAO DAVID VIEIRA E VALTENIDES JOSE DE MOURA DESPACHO CUMPRA - SE NA FORMA DEPRECADA, OBSERVANDO AS FORMALIDADES DE ESTILO DES I GNO AUDIENCIA DE I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AUTORIZO O TRABALHO DE 08:00 HORAS AS 18:00 HORAS , BEM COMO O SEU RECOLHIMENTO EM CASA AS 20:00 HORAS COM SAIDA AS 06:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A SABADO, NO DOMINGO PERMANECENDO INALTERADO O HORARIO PARA PERNOITE. INTIME-SE O EMPREGADOR DO REE DUCANDO, CIENTIFICANDO-O QUE DEVERA COMPROVAR MENSALMENTE O EXERC ICIO DAS ATIVIDADES LABORAIS, MEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 447656-66.2015.8.09.0152 : 1317 : FLAGRANTE/INQUERITO : LINDOMAR DA SILVA PEREIRA CICERO JUCA DA SILVA VITIMA : ADEMIR DE OLIVEIRA PONCI DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A LIBERDADE E A REGRA EM N OSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO AS PRISOES PREVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : AO FINAL A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ACEITAS AS CONDI COES PELOS ACUSADOS, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE DOIS ANOS. OS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DEVERAO SER JUNTADOS AOS AUTOS. O N AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS ACARRET